A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Direito, Carlos Alberto Menezes
Data de Publicação: 1997
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8939
Resumo: Expõe que é importante estudar os direitos fundamentais ao longo da história constitucional. Declara que o maior esforço que a ciência do direito pode oferecer para assegurar os direitos humanos é voltar-se para a construção de meios necessários a sua realização nos Estados e, ainda, para o fortalecimento dos modos de acesso à justiça com vistas ao melhoramento e celeridade da prestação jurisdicional. Por fim verifica que a garantia do exercício dos direitos individuais em um quadro jurídico preestabelecido está acompanhada da modernização dos meios de acesso à Justiça e decisão das demandas judiciais e de uma interpretação pelos agentes formais sintonizada com a cultura da sociedade como um todo.
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Declara que o maior esforço que a ciência do direito pode oferecer para assegurar os direitos humanos é voltar-se para a construção de meios necessários a sua realização nos Estados e, ainda, para o fortalecimento dos modos de acesso à justiça com vistas ao melhoramento e celeridade da prestação jurisdicional. Por fim verifica que a garantia do exercício dos direitos individuais em um quadro jurídico preestabelecido está acompanhada da modernização dos meios de acesso à Justiça e decisão das demandas judiciais e de uma interpretação pelos agentes formais sintonizada com a cultura da sociedade como um todo.Submitted by Rameque Antunes (rameque@stj.gov.br) on 2007-03-21T19:35:11Z No. of bitstreams: 1 A_Prestação_Jurisdicional_e_a_Efetividade.pdf: 38488 bytes, checksum: 21b17c6efdc5418648d2f99ba1401014 (MD5)Rejected by Jacqueline Guimarães(jacqueline.guimaraes@stj.gov.br), reason: Rameque, Bom dia! Por favor, arrumar a localização da logomarca da BDJur na primeira página em PDF do documento. Obrigada! on 2007-03-22T12:38:51Z (GMT)Submitted by Rameque Antunes (rameque@stj.gov.br) on 2007-03-23T18:06:23Z No. of bitstreams: 1 A_Prestação_Jurisdicional_e_a_Efetividade.pdf: 38459 bytes, checksum: 20a83438de2fbb72ae9499bf2e5d5652 (MD5)Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2007-03-23T21:21:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Prestação_Jurisdicional_e_a_Efetividade.pdf: 38459 bytes, checksum: 20a83438de2fbb72ae9499bf2e5d5652 (MD5)Made available in DSpace on 2007-03-23T21:21:55Z (GMT). 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