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Direito, Carlos Alberto Menezes
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Da união estável no novo Código civil
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 2003
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Capítulo de livro
2
Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999...
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 2002
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Capítulo de livro
3
O futuro estatuto da união estável
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1996
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Artigo
4
Os direitos da personalidade e a liberdade de informação
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 2002
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Capítulo de livro
5
A decisão judicial
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 2000
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Artigo
6
A responsabilidade civil em cirurgia plástica
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1997
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Artigo
7
Breves notas sobre o primado da Constituição
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1997
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Capítulo de livro
8
Do erro médico
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 2003
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Capítulo de livro
9
Mandado de segurança contra ato legislativo: criação de município: o caso de Cantagalo
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1993
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Artigo
10
Reforma administrativa: a emenda n. 19/98
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1998
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Artigo
11
A livre negociação dos índices: leis de ordem pública e teoria da imprevisão
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1991
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Artigo
12
A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1997
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Artigo
13
A disciplina constitucional da propriedade industrial
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1991
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Artigo
14
O mistério da vida e a descoberta do código genético
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 2002
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Artigo
15
Reforma universitária e ensino jurídico
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1981
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Artigo
16
O Direito e o desenvolvimento
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1977
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Artigo
17
Anotações sobre a responsabilidade civil por furto de automóveis em "shopping centers"
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1990
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Artigo
18
Da união estável como entidade familiar
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1991
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Artigo
19
O federalismo
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1979
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Artigo
20
A proteção do consumidor na sociedade da informação: atualidades e perspectivas
por
Direito
,
Carlos
Alberto
Menezes
Publicado em 1999
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