O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário
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Publication Date: | 2005 |
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Source: | Repositório Institucional do STJ |
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Summary: | O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados atualmente como espécie de gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que poderia contribuir para a solução da questão enfocada, defender a penhora de salário para a quitação de crédito trabalhista judicialmente reconhecido. |
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Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto2008-08-26T22:05:27Z2008-11-20T20:56:27Z2008-08-26T22:05:27Z2008-11-20T20:56:27Z2005GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 65-83, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art4.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18567O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados atualmente como espécie de gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que poderia contribuir para a solução da questão enfocada, defender a penhora de salário para a quitação de crédito trabalhista judicialmente reconhecido.Submitted by Lilian Pessoa (lilian.santos@stj.jus.br) on 2008-08-19T17:26:37Z No. of bitstreams: 1 O_Princípio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf: 199671 bytes, checksum: 410dd7e73d7c93b4acd79779ec384886 (MD5)Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-08-26T22:05:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Princípio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf: 199671 bytes, checksum: 410dd7e73d7c93b4acd79779ec384886 (MD5)Made available in DSpace on 2008-08-26T22:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_Princípio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf: 199671 bytes, checksum: 410dd7e73d7c93b4acd79779ec384886 (MD5) Previous issue date: 2005Made available in DSpace on 2008-11-20T20:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 359 bytes, checksum: 24437ecd306af7e59d76a9b46732bcc6 (MD5) O_Princípio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf: 199671 bytes, checksum: 410dd7e73d7c93b4acd79779ec384886 (MD5) Previous issue date: 2005Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoExecução de sentença trabalhistaExecução (justiça do trabalho)Salário, penhora, BrasilImpenhorabilidade, BrasilPrincípio da proporcionalidade, BrasilExecução trabalhista, BrasilSalário, penhora, direito comparadoO princípio da proporcionalidade e a penhora de salárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain359http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18567/1/license.txt24437ecd306af7e59d76a9b46732bcc6MD51ORIGINALO_Princípio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdfapplication/pdf199671http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18567/2/O_Princ%C3%ADpio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf410dd7e73d7c93b4acd79779ec384886MD52TEXTO_Princípio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf.txtO_Princípio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf.txttext/plain68243http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18567/3/O_Princ%C3%ADpio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf.txt9c91b8f4d12c658ad5f75dbc339c5558MD532011/185672015-08-10 15:29:16.646oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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