Ação de improbidade administrativa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78333
id STJ-1_6cd4fb057a588561b064d54f243cc80c
oai_identifier_str oai:localhost:2011/78333
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Moreira, Carlos Roberto Barbosa2014-10-02T14:21:26Z2014-10-02T14:21:26Z2013-04Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 218, p. 313-325, abr. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78333Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:21:26Z No. of bitstreams: 1 acao_improbidade_administrativa_moreira.pdf: 1241894 bytes, checksum: 92750c097d8f07a78ec562f35f7bc6eb (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-02T14:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_improbidade_administrativa_moreira.pdf: 1241894 bytes, checksum: 92750c097d8f07a78ec562f35f7bc6eb (MD5) Previous issue date: 2013-04Revista dos TribunaisBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Código de Processo Civil, Brasil, 1973Brasil. [Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]Código Penal, Brasil, 1940Constituição, Brasil, 1988Ato de improbidade administrativaPrincípio do contraditórioBrasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]Brasil. [Código de Processo Civil (1973)Brasil. [Código Penal (1940)], alteração, 1984Brasil. [Constituição (1988)]Improbidade administrativaReparação do dano (direito penal)Admissibilidade (processo civil)Mérito (processo civil)ContraditórioApelação (processo civil)Apelação (processo penal)Ação de improbidade administrativainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALacao_improbidade_administrativa_moreira.pdfacao_improbidade_administrativa_moreira.pdfapplication/pdf1241894http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78333/1/acao_improbidade_administrativa_moreira.pdf92750c097d8f07a78ec562f35f7bc6ebMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78333/2/license.txtfb47d5a4e51a5e54650c6d7f82b8942cMD52TEXTacao_improbidade_administrativa_moreira.pdf.txtacao_improbidade_administrativa_moreira.pdf.txttext/plain35160http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78333/3/acao_improbidade_administrativa_moreira.pdf.txtb0b6040a542ba5adad1a94ae61bb8237MD532011/783332023-11-27 13:44:57.788oai:localhost:2011/78333Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-11-27T16:44:57Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Ação de improbidade administrativa
title Ação de improbidade administrativa
spellingShingle Ação de improbidade administrativa
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)
Brasil. [Código Penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Constituição (1988)]
Improbidade administrativa
Reparação do dano (direito penal)
Admissibilidade (processo civil)
Mérito (processo civil)
Contraditório
Apelação (processo civil)
Apelação (processo penal)
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Brasil. [Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]
Código Penal, Brasil, 1940
Constituição, Brasil, 1988
Ato de improbidade administrativa
Princípio do contraditório
title_short Ação de improbidade administrativa
title_full Ação de improbidade administrativa
title_fullStr Ação de improbidade administrativa
title_full_unstemmed Ação de improbidade administrativa
title_sort Ação de improbidade administrativa
author Moreira, Carlos Roberto Barbosa
author_facet Moreira, Carlos Roberto Barbosa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Carlos Roberto Barbosa
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)
Brasil. [Código Penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Constituição (1988)]
Improbidade administrativa
Reparação do dano (direito penal)
Admissibilidade (processo civil)
Mérito (processo civil)
Contraditório
Apelação (processo civil)
Apelação (processo penal)
topic Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992]
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)
Brasil. [Código Penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Constituição (1988)]
Improbidade administrativa
Reparação do dano (direito penal)
Admissibilidade (processo civil)
Mérito (processo civil)
Contraditório
Apelação (processo civil)
Apelação (processo penal)
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Brasil. [Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]
Código Penal, Brasil, 1940
Constituição, Brasil, 1988
Ato de improbidade administrativa
Princípio do contraditório
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Brasil. [Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]
Código Penal, Brasil, 1940
Constituição, Brasil, 1988
Ato de improbidade administrativa
Princípio do contraditório
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-10-02T14:21:26Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-10-02T14:21:26Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 218, p. 313-325, abr. 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78333
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 218, p. 313-325, abr. 2013.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78333
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78333/1/acao_improbidade_administrativa_moreira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78333/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78333/3/acao_improbidade_administrativa_moreira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 92750c097d8f07a78ec562f35f7bc6eb
fb47d5a4e51a5e54650c6d7f82b8942c
b0b6040a542ba5adad1a94ae61bb8237
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394729433595904

Registros relacionados