A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jesus, Mariana Cavalcanti de
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Rocha, Sergio André
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126710
id STJ-1_6d85989b1899aa8c89429b29005f25c9
oai_identifier_str oai:localhost:2011/126710
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Jesus, Mariana Cavalcanti deRocha, Sergio André2018-10-26T18:12:21Z2018-10-26T18:12:21Z2018Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 95, p. 47-74, set./out. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126710Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-10-25T19:34:45Z No. of bitstreams: 2 incidencia_icms_comercio_jesus.pdf: 660373 bytes, checksum: 20e5f5c59b88eb44d50c0d3cf4efc42d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-26T18:12:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) incidencia_icms_comercio_jesus.pdf: 660373 bytes, checksum: 20e5f5c59b88eb44d50c0d3cf4efc42d (MD5)Made available in DSpace on 2018-10-26T18:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) incidencia_icms_comercio_jesus.pdf: 660373 bytes, checksum: 20e5f5c59b88eb44d50c0d3cf4efc42d (MD5) Previous issue date: 2018FórumImpostoComércio digitalComércio na internetComércio virtualCompra onlineE-commerceTransação eletrônicaObrigação fiscalTributosDupla tributaçãoSupremo Tribunal Federal (STF)Supremo Tribunal FederalSTFICMSImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Impostos, cobrançaComércio eletrônico, impostosPrograma de computador, impostos, jurisprudênciaTransmissão digital, impostosTributo, aspectos constitucionaisBitributaçãoBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o comércio eletrônico de "software"info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTincidencia_icms_comercio_jesus.pdf.txtincidencia_icms_comercio_jesus.pdf.txttext/plain90621http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126710/3/incidencia_icms_comercio_jesus.pdf.txt3513c22f291ad1cc1f51b7c44ec8681fMD53ORIGINALincidencia_icms_comercio_jesus.pdfincidencia_icms_comercio_jesus.pdfapplication/pdf660373http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126710/1/incidencia_icms_comercio_jesus.pdf20e5f5c59b88eb44d50c0d3cf4efc42dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126710/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1267102019-06-07 11:23:36.149oai:localhost:2011/126710Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-06-07T14:23:36Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o comércio eletrônico de "software"
title A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
spellingShingle A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
Jesus, Mariana Cavalcanti de
Impostos, cobrança
Comércio eletrônico, impostos
Programa de computador, impostos, jurisprudência
Transmissão digital, impostos
Tributo, aspectos constitucionais
Bitributação
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto
Comércio digital
Comércio na internet
Comércio virtual
Compra online
E-commerce
Transação eletrônica
Obrigação fiscal
Tributos
Dupla tributação
Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal
STF
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
title_short A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
title_full A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
title_fullStr A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
title_full_unstemmed A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
title_sort A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
author Jesus, Mariana Cavalcanti de
author_facet Jesus, Mariana Cavalcanti de
Rocha, Sergio André
author_role author
author2 Rocha, Sergio André
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Jesus, Mariana Cavalcanti de
Rocha, Sergio André
dc.subject.por.fl_str_mv Impostos, cobrança
Comércio eletrônico, impostos
Programa de computador, impostos, jurisprudência
Transmissão digital, impostos
Tributo, aspectos constitucionais
Bitributação
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
topic Impostos, cobrança
Comércio eletrônico, impostos
Programa de computador, impostos, jurisprudência
Transmissão digital, impostos
Tributo, aspectos constitucionais
Bitributação
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto
Comércio digital
Comércio na internet
Comércio virtual
Compra online
E-commerce
Transação eletrônica
Obrigação fiscal
Tributos
Dupla tributação
Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal
STF
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Imposto
Comércio digital
Comércio na internet
Comércio virtual
Compra online
E-commerce
Transação eletrônica
Obrigação fiscal
Tributos
Dupla tributação
Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal
STF
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
publishDate 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-10-26T18:12:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-10-26T18:12:21Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 95, p. 47-74, set./out. 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126710
identifier_str_mv Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 95, p. 47-74, set./out. 2018.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126710
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126710/3/incidencia_icms_comercio_jesus.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126710/1/incidencia_icms_comercio_jesus.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/126710/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 3513c22f291ad1cc1f51b7c44ec8681f
20e5f5c59b88eb44d50c0d3cf4efc42d
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394959455518720