Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246
Resumo: Analisa os contratos, convênios e termos de adesão que são firmados pelos municípios brasileiros com a União e os Estados para obtenção de recursos. Aborda as contratações de pessoal necessárias à execução dos convênios públicos e o regime pelo qual essas contratações devem ocorrer, Consolidação das Leis do Trabalho ou Estatuto dos Servidores Públicos.
id STJ-1_6e9d143713046b563ca8a705e93e4b32
oai_identifier_str oai:localhost:2011/36246
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Nogueira, Roberto Wagner Lima2011-03-10T15:27:03Z2011-03-10T15:27:03Z2009-02NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, fev. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246>. Acesso em: 18 fev. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246Analisa os contratos, convênios e termos de adesão que são firmados pelos municípios brasileiros com a União e os Estados para obtenção de recursos. Aborda as contratações de pessoal necessárias à execução dos convênios públicos e o regime pelo qual essas contratações devem ocorrer, Consolidação das Leis do Trabalho ou Estatuto dos Servidores Públicos.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-21T19:06:17Z No. of bitstreams: 1 execucao_convenio_termo_nogueira.pdf: 85417 bytes, checksum: af83d5c2d1459dd946cbe8d039ffc7a0 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-03-10T15:27:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 execucao_convenio_termo_nogueira.pdf: 85417 bytes, checksum: af83d5c2d1459dd946cbe8d039ffc7a0 (MD5)Made available in DSpace on 2011-03-10T15:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucao_convenio_termo_nogueira.pdf: 85417 bytes, checksum: af83d5c2d1459dd946cbe8d039ffc7a0 (MD5) Previous issue date: 2009-02Fórum de contratação e gestão públicaGestão públicaBrasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]Convênio, BrasilNegócio jurídico, BrasilAdministração pública, contratação, BrasilExecução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALexecucao_convenio_termo_nogueira.pdfexecucao_convenio_termo_nogueira.pdfapplication/pdf85417http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36246/1/execucao_convenio_termo_nogueira.pdfaf83d5c2d1459dd946cbe8d039ffc7a0MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36246/2/license.txt887887e0352558304bf94dd7d5bd4e77MD52TEXTexecucao_convenio_termo_nogueira.pdf.txtexecucao_convenio_termo_nogueira.pdf.txttext/plain11607http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36246/3/execucao_convenio_termo_nogueira.pdf.txt550018d17135791fd277d6cb6b926ba3MD532011/362462015-08-10 15:32:46.632oai:localhost:2011/36246Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
title Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
spellingShingle Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
Nogueira, Roberto Wagner Lima
Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]
Convênio, Brasil
Negócio jurídico, Brasil
Administração pública, contratação, Brasil
Gestão pública
title_short Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
title_full Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
title_fullStr Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
title_full_unstemmed Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
title_sort Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
author Nogueira, Roberto Wagner Lima
author_facet Nogueira, Roberto Wagner Lima
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nogueira, Roberto Wagner Lima
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]
Convênio, Brasil
Negócio jurídico, Brasil
Administração pública, contratação, Brasil
topic Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]
Convênio, Brasil
Negócio jurídico, Brasil
Administração pública, contratação, Brasil
Gestão pública
dc.subject.other.none.fl_str_mv Gestão pública
description Analisa os contratos, convênios e termos de adesão que são firmados pelos municípios brasileiros com a União e os Estados para obtenção de recursos. Aborda as contratações de pessoal necessárias à execução dos convênios públicos e o regime pelo qual essas contratações devem ocorrer, Consolidação das Leis do Trabalho ou Estatuto dos Servidores Públicos.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-02
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-03-10T15:27:03Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-03-10T15:27:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, fev. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246>. Acesso em: 18 fev. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246
identifier_str_mv NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, fev. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246>. Acesso em: 18 fev. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36246/1/execucao_convenio_termo_nogueira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36246/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36246/3/execucao_convenio_termo_nogueira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv af83d5c2d1459dd946cbe8d039ffc7a0
887887e0352558304bf94dd7d5bd4e77
550018d17135791fd277d6cb6b926ba3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394648616697856

Registros relacionados