Mostrando
1 - 20
resultados de
23
para a busca '
Nogueira, Roberto Wagner Lima
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Nogueira, Roberto Wagner Lima
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
23
para a busca '
Nogueira, Roberto Wagner Lima
'
, tempo de busca: 0,14s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
2
ISS (LC nº 116/2003) sobre serviços prestados em regime de delegação de serviço público
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
3
Pensando a CIP : contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
4
ISS (Imposto sobre serviços) : responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
5
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
6
O advogado parecerista e a Lei de improbidade administrativa
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
7
Notas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana : conceito fundamental da ciência jurídica
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
8
Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TST
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
9
Suspensão da prescrição tributária e a inscrição em dívida ativa de créditos de pequeno valor
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
10
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
11
Construindo novos "standards" de interpretação para autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI. Notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica mu...
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
12
Uma crítica ao ativismo judicial e a busca e apreensão de recursos financeiros dos municípios fluminenses. Direito a medicamentos. Por uma releitura do Art. 196 da CF à luz do noss...
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
13
Imposto real (?) e progressividade no IPTU
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
14
Pensando a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública)
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
15
Decadência do direito do Fisco na jurisprudência do STJ
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
16
Valores jurídico: tributários implícitos na linguagem do texto constitucional
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
17
A imunidade tributária das OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Lei 9.790/99
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
18
Base de cálculo de taxa: mudança de paradigma: doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STF
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
19
Tributo, gasto público e desigualdade social
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
20
Notas a propósito das imunidades tributárias
por
Nogueira
,
Roberto
Wagner
Lima
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...