Constitucionalização e neoconstitucionalismo : alguns riscos e algumas prevenções
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18737 |
Resumo: | Analisa criticamente o processo desencadeado na Europa a partir da última guerra mundial, especialmente pela presença gravitante que têm cumprido as novas Constituições no terreno jurídico e também político-institucional. Ao mesmo tempo, resulta forçoso vincular essa inquietante e atual realidade com a chamada teoria neoconstitucionalista que lhe serve de respaldo e desenvolvimento. Ao realizar a análise utilizando centralmente a Europa, fazemos pensando na tradicional e sempre forte influência que desperta o velho continente no nosso. Somos herdeiros daquela cultura e as mudanças que ela vive não nos podem resultar indiferentes. |
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