A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barroso, Ricardo Cavalcante
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630
Resumo: Publicado também no n. 42 da mesma revista.
id STJ-1_715bb58e77056a483bf438ce8af5f2be
oai_identifier_str oai:localhost:2011/34630
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Barroso, Ricardo Cavalcante2010-12-03T10:16:38Z2010-12-03T10:16:38Z2004-09BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 19 nov. 2010.BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.4, n. 42, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 28 nov. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630Publicado também no n. 42 da mesma revista.Investiga as razões que conduziram os Ministros do Supremo Tribunal Federal a elaborar a interpretação construtiva caracterizada pela "lei ainda constitucional", através do julgamento do Recurso Extraordinário nº 135.328-SP.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-11-19T20:05:55Z No. of bitstreams: 1 lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf: 209575 bytes, checksum: 2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbcc (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-12-03T10:16:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf: 209575 bytes, checksum: 2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbcc (MD5)Made available in DSpace on 2010-12-03T10:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf: 209575 bytes, checksum: 2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbcc (MD5) Previous issue date: 2004-09Fórum administrativo : direito públicoExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoRecurso extraordinário, BrasilHermenêutica, BrasilNorma jurídica, BrasilDireito e garantias individuais, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicialBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaA "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALlei_ainda_constitucional_Barroso.pdflei_ainda_constitucional_Barroso.pdfapplication/pdf209575http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/1/lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbccMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/2/license.txtcb0a9c8f7abcfe2b98949b7f875b5872MD52TEXTlei_ainda_constitucional_Barroso.pdf.txtlei_ainda_constitucional_Barroso.pdf.txttext/plain62647http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/3/lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf.txt8dd9e879cbde1b575db21bbde1af5306MD532011/346302015-08-10 15:32:56.747oai:localhost:2011/34630Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
title A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
spellingShingle A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
Recurso extraordinário, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Norma jurídica, Brasil
Direito e garantias individuais, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
title_short A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
title_full A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
title_fullStr A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
title_full_unstemmed A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
title_sort A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
author Barroso, Ricardo Cavalcante
author_facet Barroso, Ricardo Cavalcante
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barroso, Ricardo Cavalcante
dc.subject.por.fl_str_mv Recurso extraordinário, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Norma jurídica, Brasil
Direito e garantias individuais, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
topic Recurso extraordinário, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Norma jurídica, Brasil
Direito e garantias individuais, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
dc.subject.other.none.fl_str_mv Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
description Publicado também no n. 42 da mesma revista.
publishDate 2004
dc.date.issued.fl_str_mv 2004-09
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-12-03T10:16:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-12-03T10:16:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 19 nov. 2010.
BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.4, n. 42, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 28 nov. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630
identifier_str_mv BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 19 nov. 2010.
BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.4, n. 42, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 28 nov. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/1/lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/3/lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbcc
cb0a9c8f7abcfe2b98949b7f875b5872
8dd9e879cbde1b575db21bbde1af5306
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394644129841152

Registros relacionados