A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2004 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630 |
Resumo: | Publicado também no n. 42 da mesma revista. |
id |
STJ-1_715bb58e77056a483bf438ce8af5f2be |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/34630 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Barroso, Ricardo Cavalcante2010-12-03T10:16:38Z2010-12-03T10:16:38Z2004-09BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 19 nov. 2010.BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.4, n. 42, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 28 nov. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630Publicado também no n. 42 da mesma revista.Investiga as razões que conduziram os Ministros do Supremo Tribunal Federal a elaborar a interpretação construtiva caracterizada pela "lei ainda constitucional", através do julgamento do Recurso Extraordinário nº 135.328-SP.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-11-19T20:05:55Z No. of bitstreams: 1 lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf: 209575 bytes, checksum: 2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbcc (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-12-03T10:16:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf: 209575 bytes, checksum: 2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbcc (MD5)Made available in DSpace on 2010-12-03T10:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf: 209575 bytes, checksum: 2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbcc (MD5) Previous issue date: 2004-09Fórum administrativo : direito públicoExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoRecurso extraordinário, BrasilHermenêutica, BrasilNorma jurídica, BrasilDireito e garantias individuais, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicialBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaA "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALlei_ainda_constitucional_Barroso.pdflei_ainda_constitucional_Barroso.pdfapplication/pdf209575http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/1/lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbccMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/2/license.txtcb0a9c8f7abcfe2b98949b7f875b5872MD52TEXTlei_ainda_constitucional_Barroso.pdf.txtlei_ainda_constitucional_Barroso.pdf.txttext/plain62647http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/3/lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf.txt8dd9e879cbde1b575db21bbde1af5306MD532011/346302015-08-10 15:32:56.747oai:localhost:2011/34630Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais |
title |
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais |
spellingShingle |
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais Barroso, Ricardo Cavalcante Recurso extraordinário, Brasil Hermenêutica, Brasil Norma jurídica, Brasil Direito e garantias individuais, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação |
title_short |
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais |
title_full |
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais |
title_fullStr |
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais |
title_full_unstemmed |
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais |
title_sort |
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais |
author |
Barroso, Ricardo Cavalcante |
author_facet |
Barroso, Ricardo Cavalcante |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Barroso, Ricardo Cavalcante |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Recurso extraordinário, Brasil Hermenêutica, Brasil Norma jurídica, Brasil Direito e garantias individuais, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
topic |
Recurso extraordinário, Brasil Hermenêutica, Brasil Norma jurídica, Brasil Direito e garantias individuais, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação |
description |
Publicado também no n. 42 da mesma revista. |
publishDate |
2004 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2004-09 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-12-03T10:16:38Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-12-03T10:16:38Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 19 nov. 2010. BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.4, n. 42, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 28 nov. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630 |
identifier_str_mv |
BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 19 nov. 2010. BARROSO, Ricardo Cavalcante. A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.4, n. 42, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630>. Acesso em: 28 nov. 2011. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34630 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum administrativo : direito público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/1/lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34630/3/lei_ainda_constitucional_Barroso.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
2d7bfb32c64f6e37d8161b21461ebbcc cb0a9c8f7abcfe2b98949b7f875b5872 8dd9e879cbde1b575db21bbde1af5306 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394644129841152 |