Regulação das comunicações electrónicas em Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Pedro
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28436
Resumo: Trata de temas como o serviço público de telecomunicações e a regulação pública das comunicações eletrônicas, a regulamentação comunitária, a europeização da regulação das comunicações eletrônicas, a regulação econômica, e a regulação social.
id STJ-1_730918fb7644c6501f674889c15fcb9e
oai_identifier_str oai:localhost:2011/28436
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Gonçalves, Pedro2010-04-14T11:47:59Z2010-04-14T11:47:59Z2006-07GONÇALVES, Pedro. Regulação das comunicações electrónicas em Portugal. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 15, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28436>. Acesso em: 11 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28436Trata de temas como o serviço público de telecomunicações e a regulação pública das comunicações eletrônicas, a regulamentação comunitária, a europeização da regulação das comunicações eletrônicas, a regulação econômica, e a regulação social.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:29Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:20:34Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-13T21:37:48Z No. of bitstreams: 1 regulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf: 372713 bytes, checksum: 1f96366e8865d88e5e71802f585382da (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-14T11:47:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf: 372713 bytes, checksum: 1f96366e8865d88e5e71802f585382da (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-14T11:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf: 372713 bytes, checksum: 1f96366e8865d88e5e71802f585382da (MD5) Previous issue date: 2006Revista de direito público da economiaConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosTelecomunicação, regulação, PortugalComunicação digital, regulação, PortugalAgência reguladora, PortugalConcessão de serviços públicos, PortugalRegulação das comunicações electrónicas em Portugalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALregulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdfregulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdfapplication/pdf372713http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28436/1/regulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf1f96366e8865d88e5e71802f585382daMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28436/2/license.txt7f4d3a4736b282d38ee13caf6c3271e4MD52TEXTregulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf.txtregulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf.txttext/plain108310http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28436/3/regulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf.txtf61a97470d6cada61274c64f3a3972d5MD532011/284362015-08-10 15:32:42.288oai:localhost:2011/28436Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
title Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
spellingShingle Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
Gonçalves, Pedro
Telecomunicação, regulação, Portugal
Comunicação digital, regulação, Portugal
Agência reguladora, Portugal
Concessão de serviços públicos, Portugal
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
title_short Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
title_full Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
title_fullStr Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
title_full_unstemmed Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
title_sort Regulação das comunicações electrónicas em Portugal
author Gonçalves, Pedro
author_facet Gonçalves, Pedro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Pedro
dc.subject.por.fl_str_mv Telecomunicação, regulação, Portugal
Comunicação digital, regulação, Portugal
Agência reguladora, Portugal
Concessão de serviços públicos, Portugal
topic Telecomunicação, regulação, Portugal
Comunicação digital, regulação, Portugal
Agência reguladora, Portugal
Concessão de serviços públicos, Portugal
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
dc.subject.other.none.fl_str_mv Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
description Trata de temas como o serviço público de telecomunicações e a regulação pública das comunicações eletrônicas, a regulamentação comunitária, a europeização da regulação das comunicações eletrônicas, a regulação econômica, e a regulação social.
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-14T11:47:59Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-14T11:47:59Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GONÇALVES, Pedro. Regulação das comunicações electrónicas em Portugal. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 15, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28436>. Acesso em: 11 out. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28436
identifier_str_mv GONÇALVES, Pedro. Regulação das comunicações electrónicas em Portugal. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 15, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28436>. Acesso em: 11 out. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28436
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28436/1/regulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28436/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28436/3/regulacao_comunicacoes_electronicas_goncalves.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1f96366e8865d88e5e71802f585382da
7f4d3a4736b282d38ee13caf6c3271e4
f61a97470d6cada61274c64f3a3972d5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394622770348032