Democracia e processo : breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional
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Data de Publicação: | 2004 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42036 |
Resumo: | Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, comentando os direitos fundamentais e o acesso à Justiça como meio de participação ativa dos jurisdicionais nas decisões governamentais. |
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