O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dantas, Frederico Wildson da Silva
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26878
Resumo: Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como ponto de partida a análise histórica e dogmática da garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional, investigando em que medida esse princípio se apresenta como possível fundamento para o ativismo.
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Acesso em: 27 jan. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26878Trata do princípio constitucional da inafastabilidade, em face do ativismo judicial, tendo como ponto de partida a análise histórica e dogmática da garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional, investigando em que medida esse princípio se apresenta como possível fundamento para o ativismo.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-27T17:55:27Z No. of bitstreams: 1 principio_constitucional_inafastabilidade_estudo.pdf: 19594994 bytes, checksum: 72e5849b68f36be4c43d05115bdd26f9 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-28T14:37:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_constitucional_inafastabilidade_estudo.pdf: 19594994 bytes, checksum: 72e5849b68f36be4c43d05115bdd26f9 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-28T15:21:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_constitucional_inafastabilidade_estudo.pdf: 19594994 bytes, checksum: 72e5849b68f36be4c43d05115bdd26f9 (MD5)Made available in DSpace on 2010-01-29T19:49:55Z (GMT). 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Princípio constitucional, Brasil
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Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
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