A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to overcome old paradigms to enforce environmental protection

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45302
Resumo: Analisa as particularidades do regime jurídico de distribuição do ônus e o regramento da produção da prova no âmbito do processo coletivo ambiental. Enumera alguns dos mais relevantes princípios do processo coletivo e aborda a necessidade de adequação das regras processuais para que se alcancem decisões consentâneas com a essencialidade do direito material ao meio ambiente. Trata da distribuição e da inversão do ônus da prova em matéria ambiental, bem como da valoração dos elementos de prova reunidos pelo Ministério Público em procedimentos investigatórios. Aborda o ativismo judicial e a busca da verdade real nos processos coletivos que versam sobre a proteção ambiental.
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Aborda o ativismo judicial e a busca da verdade real nos processos coletivos que versam sobre a proteção ambiental.Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-03-19T11:32:12Z No. of bitstreams: 1 prova_processo_coletivo_miranda.pdf: 266508 bytes, checksum: 561556f080412873057f882a763af680 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-03-26T15:44:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prova_processo_coletivo_miranda.pdf: 266508 bytes, checksum: 561556f080412873057f882a763af680 (MD5)Made available in DSpace on 2012-03-26T15:44:29Z (GMT). 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Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Inversão do ônus da prova
Proteção ambiental
Direito processual
Ativismo judicial
Fato
Interesse coletivo
Direito coletivo
Interesse coletivo stricto sensu
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Interesse social
Ativismo judiciário
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Degradação ambiental, prevenção
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