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Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Tutela penal do patrimônio arqueológico brasileiro
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2001
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2
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to over...
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2011
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3
Aspectos da ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro = Aspects of public civil action in the protection of Brazilian cultural heritage
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2023
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Artigo
4
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural = The importance of Law no. 6,938/81 in fighting visual pollution of cultur...
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2022
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Artigo
5
Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2006
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Artigo
6
A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2007
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Artigo
7
O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2008
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8
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei n. 9.605/98 : um avanço necessário
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2009
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9
A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2002
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10
Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes de lesões a bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2009
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Artigo
11
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental = The type of offense defined in article 68 of...
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2015
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Artigo
12
Evolução histórica da legislação protetiva do patrimônio cultural no Brasil
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2017
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Artigo
13
Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais = Inventories are constitutional instruments to protect cultural property
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2018
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14
Registro de imóveis e proteção do patrimônio cultural = The registrar of deeds and the protection of cultural heritage
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2017
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15
Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2016
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Artigo
16
Direito de acessibilidade aos bens culturais
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2011
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Artigo
17
Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2011
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Artigo
18
Benefícios para proprietários de bens tombados
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2010
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Artigo
19
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural = Particularities of a public-interest civil action in defense of cultural heritage
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2019
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20
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro = Notes about the public civil action in the protection of Brazilian cultural heritage
por
Miranda
,
Marcos
Paulo
de
Souza
Publicado em 2020
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