Ministério público na fronteira entre a justiça e a política

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arantes, Rogério B.
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26016
Resumo: Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público. Explica como a Constituição de 1988, ao consolidar normas anteriormente isoladas, produziu um arranjo institucional que introduziu uma extensa judicialização da politica e uma politização das instituições judiciais, especialmente do Ministério Público. Aborda a renovação doutrinal e ideológica dos promotores públicos. Discute a questão do combate à corrupção por meio do sistema judiciário. Aponta alguns dos limites e contradições da judicialização da política e da politização do Ministério Público no Brasil. Enfoca a questão da efetividade processual e o problema do foro privilegiado.
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Aponta alguns dos limites e contradições da judicialização da política e da politização do Ministério Público no Brasil. Enfoca a questão da efetividade processual e o problema do foro privilegiado.Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-12-01T12:00:04Z No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_fronteira_justica.pdf: 8005661 bytes, checksum: bd9cda119f8053262e0f997f846118f4 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-12-01T17:55:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_fronteira_justica.pdf: 8005661 bytes, checksum: bd9cda119f8053262e0f997f846118f4 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-12-01T17:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ministerio_publico_fronteira_justica.pdf: 8005661 bytes, checksum: bd9cda119f8053262e0f997f846118f4 (MD5)Made available in DSpace on 2009-12-02T19:32:09Z (GMT). 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