Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153775
id STJ-1_7e418460c5206c630af2bfc53ae82143
oai_identifier_str oai:localhost:2011/153775
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa2021-05-17T21:26:31Z2021-05-17T21:26:31Z2021Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 181-211, jan./abr. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153775Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-17T17:06:14Z No. of bitstreams: 2 conceito_valor_axiologico_morais.pdf: 561795 bytes, checksum: 9ae835bcf0113ae3bd1461f9dbde8b9c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-17T21:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) conceito_valor_axiologico_morais.pdf: 561795 bytes, checksum: 9ae835bcf0113ae3bd1461f9dbde8b9c (MD5)Made available in DSpace on 2021-05-17T21:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) conceito_valor_axiologico_morais.pdf: 561795 bytes, checksum: 9ae835bcf0113ae3bd1461f9dbde8b9c (MD5) Previous issue date: 2021Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)Estado e religiãoRelação igreja e EstadoRelações Estado-igrejaRelações igreja-EstadoFilosofia dos valoresTeoria dos valoresValor (filosofia)ValoresDireito, aspectos religiososIgualdade de direitos perante a leiProteção da dignidade da pessoa humanaCristianofobiaIntolerância religiosaIslamofobiaPerseguição religiosaReligião, discriminaçãoLiberdade de crençaIgreja e Estado, doutrinas e controvérsiasAxiologiaReligião e direito, históriaIgualdade perante a leiPrincípio da dignidade da pessoa humanaDiscriminação religiosaConceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Lawinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALconceito_valor_axiologico_morais.pdfconceito_valor_axiologico_morais.pdfapplication/pdf561795http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153775/1/conceito_valor_axiologico_morais.pdf9ae835bcf0113ae3bd1461f9dbde8b9cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153775/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTconceito_valor_axiologico_morais.pdf.txtconceito_valor_axiologico_morais.pdf.txttext/plain85800http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153775/3/conceito_valor_axiologico_morais.pdf.txtc0d4876a31cdd3914b3a92a888877715MD532011/1537752024-05-07 11:52:59.67oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2024-05-07T14:52:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
title Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
spellingShingle Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Liberdade de crença
Igreja e Estado, doutrinas e controvérsias
Axiologia
Religião e direito, história
Igualdade perante a lei
Princípio da dignidade da pessoa humana
Discriminação religiosa
Estado e religião
Relação igreja e Estado
Relações Estado-igreja
Relações igreja-Estado
Filosofia dos valores
Teoria dos valores
Valor (filosofia)
Valores
Direito, aspectos religiosos
Igualdade de direitos perante a lei
Proteção da dignidade da pessoa humana
Cristianofobia
Intolerância religiosa
Islamofobia
Perseguição religiosa
Religião, discriminação
title_short Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
title_full Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
title_fullStr Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
title_full_unstemmed Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
title_sort Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
author Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
author_facet Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade de crença
Igreja e Estado, doutrinas e controvérsias
Axiologia
Religião e direito, história
Igualdade perante a lei
Princípio da dignidade da pessoa humana
Discriminação religiosa
topic Liberdade de crença
Igreja e Estado, doutrinas e controvérsias
Axiologia
Religião e direito, história
Igualdade perante a lei
Princípio da dignidade da pessoa humana
Discriminação religiosa
Estado e religião
Relação igreja e Estado
Relações Estado-igreja
Relações igreja-Estado
Filosofia dos valores
Teoria dos valores
Valor (filosofia)
Valores
Direito, aspectos religiosos
Igualdade de direitos perante a lei
Proteção da dignidade da pessoa humana
Cristianofobia
Intolerância religiosa
Islamofobia
Perseguição religiosa
Religião, discriminação
dc.subject.other.none.fl_str_mv Estado e religião
Relação igreja e Estado
Relações Estado-igreja
Relações igreja-Estado
Filosofia dos valores
Teoria dos valores
Valor (filosofia)
Valores
Direito, aspectos religiosos
Igualdade de direitos perante a lei
Proteção da dignidade da pessoa humana
Cristianofobia
Intolerância religiosa
Islamofobia
Perseguição religiosa
Religião, discriminação
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-05-17T21:26:31Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-05-17T21:26:31Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 181-211, jan./abr. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153775
identifier_str_mv Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 181-211, jan./abr. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153775
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
publisher.none.fl_str_mv Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153775/1/conceito_valor_axiologico_morais.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153775/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153775/3/conceito_valor_axiologico_morais.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 9ae835bcf0113ae3bd1461f9dbde8b9c
c9b4c351324448672315a00808efb725
c0d4876a31cdd3914b3a92a888877715
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395084540149760

Registros relacionados