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1
Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of...
por
Morais
,
Márcio
Eduardo
Senra
Nogueira
Pedrosa
Publicado em 2021
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Artigo
2
O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA
por
Morais
,
Marcio
Eduardo
Senra
Nogueira
Pedrosa
Publicado em 2020
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Artigo
3
A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal
por
Morais
,
Marcio
Eduardo
Senra
Nogueira
Pedrosa
Publicado em 2017
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Artigo
4
Defining the Constitucional Limits of the Freedom of Manifestation of Thought: The Controversy About the Prohibition of the Wearing of Masks in Public Manifestations
por
Morais
,
Márcio
Eduardo
Senra
Nogueira
Pedrosa
Publicado em 2016
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Artigo
5
Homoafetive union and human dignity in the federal public service: leading case in The Labor Court of the 19th Region
por
Morais
,
Márcio
Eduardo
Senra
Nogueira
Pedrosa
Publicado em 2020
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Artigo
6
OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social
por
Morais
,
Marcio
Eduardo
Senra
Nogueira
Pedrosa
Publicado em 2019
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Artigo
7
Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro
por
Morais
,
Marcio
Eduardo
Senra
Nogueira
Pedrosa
Publicado em 2017
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Artigo
8
O controle jurisdicional da discricionariedade no processo legislativo das medidas provisórias = The jurisdictional control of discrimination in the legislative process of provisio...
por
Nascimento, Brenda dos Santos
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
...
Morais
,
Márcio
Eduardo
Senra
Nogueira
Pedrosa
...
”
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Artigo
9
RELIGIOUS FREEDOM AND SECULARISM: THE LIMITS OF THE PERFORMANCE OF THE CIVIL REGISTRY OFFICERS OF LEGAL ENTITIES IN THE REGISTRATION QUALIFICATION OF THE STATUTES OF RELIGIOUS ORGA...
por
VASCONCELOS, GABRIELA OLIVEIRA SILVA
Publicado em 2024
Outros Autores:
“
...
MORAIS
,
MÁRCIO
EDUARDO
SENRA
NOGUEIRA
PEDROSA
...
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