A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guimarães, Bruno A. François
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160599
Resumo: Disponível também na Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, p. 102-121, n. 47, 2021.
id STJ-1_84d3e14884c3950c6b5f0b4509df6e28
oai_identifier_str oai:localhost:2011/160599
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Guimarães, Bruno A. François2022-01-21T16:56:09Z2022-01-21T16:56:09Z2022Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 143, p. 25-47, jan./fev. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160599Disponível também na Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, p. 102-121, n. 47, 2021.Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-01-20T19:14:33Z No. of bitstreams: 2 boa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf: 269016 bytes, checksum: 1ba8098f5d036d7a1af4a0ce09b962ef (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-01-21T16:56:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 boa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf: 269016 bytes, checksum: 1ba8098f5d036d7a1af4a0ce09b962ef (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2022-01-21T16:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 boa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf: 269016 bytes, checksum: 1ba8098f5d036d7a1af4a0ce09b962ef (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022SínteseObrigação (direito tributário)Boa féPrincípio da boa féPrincípio da boa-féFiscalidadeSistema tributário nacionalObrigação (direito tributário)FiscalidadeBoa féPrincípio da boa féPrincípio da boa-féSistema tributário nacionalObrigação tributáriaBoa-féSistema tributárioObrigação tributáriaBoa-féSistema tributárioA boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributáriaA boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALboa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdfboa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdfapplication/pdf269016http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160599/1/boa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf1ba8098f5d036d7a1af4a0ce09b962efMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160599/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTboa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf.txtboa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf.txttext/plain75376http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160599/3/boa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf.txt938b7bf88443a0a32006f21f6cda99b1MD532011/1605992023-10-02 15:34:13.125oai:localhost:2011/160599Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-10-02T18:34:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
title A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
spellingShingle A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
Guimarães, Bruno A. François
Obrigação tributária
Boa-fé
Sistema tributário
Obrigação tributária
Boa-fé
Sistema tributário
Obrigação (direito tributário)
Boa fé
Princípio da boa fé
Princípio da boa-fé
Fiscalidade
Sistema tributário nacional
Obrigação (direito tributário)
Fiscalidade
Boa fé
Princípio da boa fé
Princípio da boa-fé
Sistema tributário nacional
title_short A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
title_full A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
title_fullStr A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
title_full_unstemmed A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
title_sort A boa-fé objetiva no Direito Tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária
author Guimarães, Bruno A. François
author_facet Guimarães, Bruno A. François
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Guimarães, Bruno A. François
dc.subject.por.fl_str_mv Obrigação tributária
Boa-fé
Sistema tributário
Obrigação tributária
Boa-fé
Sistema tributário
topic Obrigação tributária
Boa-fé
Sistema tributário
Obrigação tributária
Boa-fé
Sistema tributário
Obrigação (direito tributário)
Boa fé
Princípio da boa fé
Princípio da boa-fé
Fiscalidade
Sistema tributário nacional
Obrigação (direito tributário)
Fiscalidade
Boa fé
Princípio da boa fé
Princípio da boa-fé
Sistema tributário nacional
dc.subject.other.none.fl_str_mv Obrigação (direito tributário)
Boa fé
Princípio da boa fé
Princípio da boa-fé
Fiscalidade
Sistema tributário nacional
Obrigação (direito tributário)
Fiscalidade
Boa fé
Princípio da boa fé
Princípio da boa-fé
Sistema tributário nacional
description Disponível também na Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, p. 102-121, n. 47, 2021.
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-01-21T16:56:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-01-21T16:56:09Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 143, p. 25-47, jan./fev. 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160599
identifier_str_mv Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 143, p. 25-47, jan./fev. 2022.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160599
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160599/1/boa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160599/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160599/3/boa-fe_objetiva_direito_guimaraes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1ba8098f5d036d7a1af4a0ce09b962ef
c9b4c351324448672315a00808efb725
938b7bf88443a0a32006f21f6cda99b1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395113960046592

Registros relacionados