A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Data de Publicação: 2012
Outros Autores: Franco, Rangel Donizete
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68892
id STJ-1_86d85fed6653915e6836312ff27d208c
oai_identifier_str oai:localhost:2011/68892
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Tarrega, Maria Cristina Vidotte BlancoFranco, Rangel Donizete2013-12-09T11:49:24Z2013-12-09T11:49:24Z2012Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 11, jan./jun. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68892Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-12-06T12:48:37Z No. of bitstreams: 1 regularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf: 204335 bytes, checksum: 2f5ee1642858119a31a9356d06fe720a (MD5)Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-12-09T11:49:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf: 204335 bytes, checksum: 2f5ee1642858119a31a9356d06fe720a (MD5)Made available in DSpace on 2013-12-09T11:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf: 204335 bytes, checksum: 2f5ee1642858119a31a9356d06fe720a (MD5) Previous issue date: 2012Brasil. Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)IncraConflito agrárioConflito de terraPropriedade territorialPropriedade agrícolaTerras, demarcaçãoPropriedade (direito civil)Direito fundiárioDireito ruralComunidade negra ruralComunidade quilombolaComunidade remanescente dos quilombosPopulação quilombolaInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil) (Incra)Posse da terraPropriedade ruralDemarcação de terrasDireito de propriedadeDireito agrárioQuilombola, aspectos constitucionaisPrincípio constitucionalA regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americanoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALregularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdfregularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdfapplication/pdf204335http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/68892/1/regularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf2f5ee1642858119a31a9356d06fe720aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/68892/2/license.txtd381721bdf1650a4157830ace1032a57MD52TEXTregularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf.txtregularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf.txttext/plain103484http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/68892/3/regularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf.txta1ec6cd2854fbe367d85862da1236b80MD532011/688922015-08-20 04:29:14.369oai:localhost:2011/68892Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:29:14Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
title A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
spellingShingle A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil) (Incra)
Posse da terra
Propriedade rural
Demarcação de terras
Direito de propriedade
Direito agrário
Quilombola, aspectos constitucionais
Princípio constitucional
Brasil. Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Incra
Conflito agrário
Conflito de terra
Propriedade territorial
Propriedade agrícola
Terras, demarcação
Propriedade (direito civil)
Direito fundiário
Direito rural
Comunidade negra rural
Comunidade quilombola
Comunidade remanescente dos quilombos
População quilombola
title_short A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
title_full A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
title_fullStr A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
title_full_unstemmed A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
title_sort A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
author Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
author_facet Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Franco, Rangel Donizete
author_role author
author2 Franco, Rangel Donizete
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Franco, Rangel Donizete
dc.subject.por.fl_str_mv Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil) (Incra)
Posse da terra
Propriedade rural
Demarcação de terras
Direito de propriedade
Direito agrário
Quilombola, aspectos constitucionais
Princípio constitucional
topic Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil) (Incra)
Posse da terra
Propriedade rural
Demarcação de terras
Direito de propriedade
Direito agrário
Quilombola, aspectos constitucionais
Princípio constitucional
Brasil. Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Incra
Conflito agrário
Conflito de terra
Propriedade territorial
Propriedade agrícola
Terras, demarcação
Propriedade (direito civil)
Direito fundiário
Direito rural
Comunidade negra rural
Comunidade quilombola
Comunidade remanescente dos quilombos
População quilombola
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Incra
Conflito agrário
Conflito de terra
Propriedade territorial
Propriedade agrícola
Terras, demarcação
Propriedade (direito civil)
Direito fundiário
Direito rural
Comunidade negra rural
Comunidade quilombola
Comunidade remanescente dos quilombos
População quilombola
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-12-09T11:49:24Z
dc.date.available.fl_str_mv 2013-12-09T11:49:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 11, jan./jun. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68892
identifier_str_mv Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 11, jan./jun. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68892
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/68892/1/regularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/68892/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/68892/3/regularizacao_territorios_quilombolas_tarrega.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2f5ee1642858119a31a9356d06fe720a
d381721bdf1650a4157830ace1032a57
a1ec6cd2854fbe367d85862da1236b80
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394701781598208

Registros relacionados