Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jardim, Torquato Lorena
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28220
Resumo: Aborda o recurso contra a expedição de diploma sob os pontos de vista legislativo, constitucional e jurisprudencial.
id STJ-1_8be47b1ade4fa0a536956af3e435022f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/28220
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Jardim, Torquato Lorena2010-04-07T19:03:25Z2010-04-07T19:03:25Z2009Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul. 2009.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28220Aborda o recurso contra a expedição de diploma sob os pontos de vista legislativo, constitucional e jurisprudencial.Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-05T17:51:17Z No. of bitstreams: 1 premissas_necessarias_recurso_contra.pdf: 110744 bytes, checksum: a1ef7d859bc5d61e03a5eb682f696604 (MD5)Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2010-04-07T19:03:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 premissas_necessarias_recurso_contra.pdf: 110744 bytes, checksum: a1ef7d859bc5d61e03a5eb682f696604 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-07T19:03:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 premissas_necessarias_recurso_contra.pdf: 110744 bytes, checksum: a1ef7d859bc5d61e03a5eb682f696604 (MD5) Previous issue date: 2009-07Revista brasileira de direito eleitoralExercício arbitrárioMandato legislativoMandato parlamentarMandato políticoMandato presidencialReeleição, legislaçãoReeleição, jurisprudênciaMandato eletivoRecurso (direito eleitoral)Abuso de poderJustiça eleitoralDas premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28220/2/license.txt71dbcdb998190a49ebf10f0fb2fda1aaMD52ORIGINALpremissas_necessarias_recurso_jardim.pdfpremissas_necessarias_recurso_jardim.pdfapplication/pdf110744http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28220/1/premissas_necessarias_recurso_jardim.pdfa1ef7d859bc5d61e03a5eb682f696604MD51TEXTpremissas_necessarias_recurso_contra.pdf.txtpremissas_necessarias_recurso_contra.pdf.txttext/plain20540http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28220/3/premissas_necessarias_recurso_contra.pdf.txtf6943b8f48db1d85cc6cab74d8075e7eMD53premissas_necessarias_recurso_jardim.pdf.txtpremissas_necessarias_recurso_jardim.pdf.txttext/plain20538http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28220/4/premissas_necessarias_recurso_jardim.pdf.txt277350b7fa5e500eb58936527e756d1fMD542011/282202023-10-21 00:35:07.287oai:localhost:2011/28220Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-10-21T03:35:07Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
title Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
spellingShingle Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
Jardim, Torquato Lorena
Reeleição, legislação
Reeleição, jurisprudência
Mandato eletivo
Recurso (direito eleitoral)
Abuso de poder
Justiça eleitoral
Exercício arbitrário
Mandato legislativo
Mandato parlamentar
Mandato político
Mandato presidencial
title_short Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
title_full Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
title_fullStr Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
title_full_unstemmed Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
title_sort Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
author Jardim, Torquato Lorena
author_facet Jardim, Torquato Lorena
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Jardim, Torquato Lorena
dc.subject.por.fl_str_mv Reeleição, legislação
Reeleição, jurisprudência
Mandato eletivo
Recurso (direito eleitoral)
Abuso de poder
Justiça eleitoral
topic Reeleição, legislação
Reeleição, jurisprudência
Mandato eletivo
Recurso (direito eleitoral)
Abuso de poder
Justiça eleitoral
Exercício arbitrário
Mandato legislativo
Mandato parlamentar
Mandato político
Mandato presidencial
dc.subject.other.none.fl_str_mv Exercício arbitrário
Mandato legislativo
Mandato parlamentar
Mandato político
Mandato presidencial
description Aborda o recurso contra a expedição de diploma sob os pontos de vista legislativo, constitucional e jurisprudencial.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-07T19:03:25Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-07T19:03:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul. 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28220
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul. 2009.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28220
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de direito eleitoral
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28220/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28220/1/premissas_necessarias_recurso_jardim.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28220/3/premissas_necessarias_recurso_contra.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28220/4/premissas_necessarias_recurso_jardim.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 71dbcdb998190a49ebf10f0fb2fda1aa
a1ef7d859bc5d61e03a5eb682f696604
f6943b8f48db1d85cc6cab74d8075e7e
277350b7fa5e500eb58936527e756d1f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394621217406976

Registros relacionados