Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fontenelle, Miriam
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25570
Resumo: Apresenta algumas noções concernentes aos aspectos da política nacional do meio ambiente, analisando os instrumentos de gestão ambiental pública. Posteriormente, tece ponderações sobre o estudo prévio de impacto ambiental e sua natureza jurídica.
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Posteriormente, tece ponderações sobre o estudo prévio de impacto ambiental e sua natureza jurídica.Submitted by Ana Paula Santana (anapaulablok@hotmail.com) on 2009-11-03T15:59:35Z No. of bitstreams: 1 aspectos_politica_nacional_meio_ambiente.pdf: 1180851 bytes, checksum: 438efdd5a9704023023ff668c47c3b63 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-10T17:16:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_politica_nacional_meio_ambiente.pdf: 1180851 bytes, checksum: 438efdd5a9704023023ff668c47c3b63 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-11-10T17:38:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_politica_nacional_meio_ambiente.pdf: 1180851 bytes, checksum: 438efdd5a9704023023ff668c47c3b63 (MD5)Made available in DSpace on 2009-11-10T19:52:14Z (GMT). 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