Privatização, concessão e desenvolvimento econômico sustentável : o case da distribuição de gás canalizado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Junqueira, Kátia Valverde
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29288
Resumo: Analisa a experiência das privatizações e concessões realizadas pelos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo no segmento da distribuição de gás canalizado, com enfoque nos benefícios ambientais e socioeconômicos decorrentes dos investimentos realizados pelas empresas concessionárias. Demonstra a contribuição dos dois institutos jurídicos, privatização e concessão, para a viabilização do desenvolvimento econômico sustentável.
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