Modificações subjetivas nos contratos de concessão : comentários a acórdão do STJ
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Data de Publicação: | 2004 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32838 |
Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
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Kubrusly, Claudia Tosin2010-09-10T16:54:00Z2010-09-10T16:54:00Z2004-04Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, abr. 2004.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32838Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do controle estatal sobre a composição acionária das concessionárias de serviço público de telecomunicações.Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-09-01T13:05:05Z No. of bitstreams: 1 modificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdf: 221921 bytes, checksum: 577476e6b27e9639797063b40ef583db (MD5)Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz null(jussara@stj.gov.br) on 2010-09-10T16:54:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 modificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdf: 221921 bytes, checksum: 577476e6b27e9639797063b40ef583db (MD5)Made available in DSpace on 2010-09-10T16:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 modificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdf: 221921 bytes, checksum: 577476e6b27e9639797063b40ef583db (MD5) Previous issue date: 2004-04Revista de direito público da economiaConcessionárioEmpresa concessionáriaConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosConcessão de serviços públicosContrato de fornecimento, alteraçãoEmpresa de telecomunicaçõesConcessionáriaModificações subjetivas nos contratos de concessão : comentários a acórdão do STJinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1395http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32838/2/license.txt0cd0e230388529d2c432a8960848ade0MD52ORIGINALmodificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdfmodificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdfapplication/pdf221921http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32838/1/modificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdf577476e6b27e9639797063b40ef583dbMD51TEXTmodificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdf.txtmodificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdf.txttext/plain65208http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32838/3/modificacoes_subjetivas_contratos_kubrusly.pdf.txt14ad77e4c039cf3e4f0efd39aa73bb8cMD532011/328382019-03-21 17:55:11.759oai:localhost:2011/32838Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-03-21T20:55:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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