Tratado encyclopedico, pratico e critico sobre as execuções que procedem por sentenças e de todos os incidentes n'ellas...
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Data de Publicação: | 1865 |
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20988 |
Resumo: | Manuel de Almeida e Sousa de Lobão nasceu em 19.05.1744 na vila de Vouzela (Portugal), sendo filho de Manuel Rodrigues (boticário) e de Catarina de Almeida. Foi um dos maiores jurisconsultos portugueses. Depois de estudar Humanidades, freqüentou a Universidade de Coimbra de 1756 a 1762, tendo obtido o bacharelado em Cânones em 20.05.1762. Querendo dedicar-se à advocacia, decidiu ir para a cidade de Alcouce, para estagiar com um advogado de prestígio, chamado Estanislau Lopes. Casou-se em 1766 com Maria Josefa, com quem teve oito filhos, dos quais sete sobreviveram. Foi ganhando fama como advogado. Em 1787 foi contratado pelos cônegos regrantes de S. Agostinho do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, para os defender numa causa que os opunha ao Cabido da Diocese. Para estudar melhor a causa, Sousa Lobão viveu dois anos em Coimbra, mas no final sofreu uma depressão de tal ordem que ficou onze anos sem exercer a advocacia. Os seus muitos e variados escritos compreendem todas as partes da jurisprudência, além das notícias sólidas do direito romano e canônico, e abundam em conhecimentos profundos da história e das leis pátrias, e sobretudo da prática do foro. Morreu em 31.12.1817, em Alcouce. |
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Querendo dedicar-se à advocacia, decidiu ir para a cidade de Alcouce, para estagiar com um advogado de prestígio, chamado Estanislau Lopes. Casou-se em 1766 com Maria Josefa, com quem teve oito filhos, dos quais sete sobreviveram. Foi ganhando fama como advogado. Em 1787 foi contratado pelos cônegos regrantes de S. Agostinho do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, para os defender numa causa que os opunha ao Cabido da Diocese. Para estudar melhor a causa, Sousa Lobão viveu dois anos em Coimbra, mas no final sofreu uma depressão de tal ordem que ficou onze anos sem exercer a advocacia. Os seus muitos e variados escritos compreendem todas as partes da jurisprudência, além das notícias sólidas do direito romano e canônico, e abundam em conhecimentos profundos da história e das leis pátrias, e sobretudo da prática do foro. Morreu em 31.12.1817, em Alcouce.Trata da execução de sentenças, abordando, dentre outros, os seguintes assuntos: necessidade de trânsito em julgado para a exequibilidade da sentença, juiz competente para iniciar ou dar prosseguimento à execução, a quem e contra quem compete a via executiva por sentença, indispensabilidade da liquidação antes do inicio da execução, bens penhoráveis e impenhoráveis por dívida, embargos que se podem opor pelos condenados (com ou sem efeito suspensivo), embargos de terceiro, resgate dos bens arrematados ou adjudicados, e concurso de preferências entre credores sobre os bens do devedor comum.Submitted by Juliana Freitas (julianaa@stj.gov.br) on 2009-05-04T17:54:32Z No. of bitstreams: 2 Tratado_encyclopedico_pratico_critico_execucoes.jpg: 165917 bytes, checksum: 1a6668fa89be151c0aa0a15039b4d10f (MD5) Tratado_encyclopedico_pratico_critico_execucoes.pdf: 2038080 bytes, checksum: 879e2a5c4a3fb610b8a00fa139fec666 (MD5)Approved for entry into archive by Juliana Freitas(julianaa@stj.gov.br) on 2009-05-04T18:38:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tratado_encyclopedico_pratico_critico_execucoes.jpg: 165917 bytes, checksum: 1a6668fa89be151c0aa0a15039b4d10f (MD5) Tratado_encyclopedico_pratico_critico_execucoes.pdf: 2038080 bytes, checksum: 879e2a5c4a3fb610b8a00fa139fec666 (MD5)Made available in DSpace on 2009-05-04T18:38:07Z (GMT). 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Manuel de Almeida e Sousa de Lobão nasceu em 19.05.1744 na vila de Vouzela (Portugal), sendo filho de Manuel Rodrigues (boticário) e de Catarina de Almeida. Foi um dos maiores jurisconsultos portugueses. Depois de estudar Humanidades, freqüentou a Universidade de Coimbra de 1756 a 1762, tendo obtido o bacharelado em Cânones em 20.05.1762. Querendo dedicar-se à advocacia, decidiu ir para a cidade de Alcouce, para estagiar com um advogado de prestígio, chamado Estanislau Lopes. Casou-se em 1766 com Maria Josefa, com quem teve oito filhos, dos quais sete sobreviveram. Foi ganhando fama como advogado. Em 1787 foi contratado pelos cônegos regrantes de S. Agostinho do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, para os defender numa causa que os opunha ao Cabido da Diocese. Para estudar melhor a causa, Sousa Lobão viveu dois anos em Coimbra, mas no final sofreu uma depressão de tal ordem que ficou onze anos sem exercer a advocacia. Os seus muitos e variados escritos compreendem todas as partes da jurisprudência, além das notícias sólidas do direito romano e canônico, e abundam em conhecimentos profundos da história e das leis pátrias, e sobretudo da prática do foro. Morreu em 31.12.1817, em Alcouce. |
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