A vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116777 |
Resumo: | Comentário ao EDcl no REsp nº 1280825/RJ do Superior Tribunal de Justiça. |
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Peixoto, Ravi2018-01-11T15:08:15Z2018-01-11T15:08:15Z2017Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 25, n. 99, p. 359-365, jul./set. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116777Comentário ao EDcl no REsp nº 1280825/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maria Isabel Gallotti.Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-01-11T12:02:21Z No. of bitstreams: 2 vedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdf: 482203 bytes, checksum: 4ce4881fa3077208c6fab530bf6af5fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-01-11T15:08:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) vedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdf: 482203 bytes, checksum: 4ce4881fa3077208c6fab530bf6af5fb (MD5)Made available in DSpace on 2018-01-11T15:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) vedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdf: 482203 bytes, checksum: 4ce4881fa3077208c6fab530bf6af5fb (MD5) Previous issue date: 2017Ementa: Embargos de declaração. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Princípio da não surpresa (Art. 10 do CPC). Ausência de ofensa.FórumPrincípio do contraditórioPrazo judicial (processo civil)Prazo processual civilContraditório, jurisprudênciaDireito de defesa (processo civil), jurisprudênciaParte (processo civil), direitos e deveres, jurisprudênciaJuiz, poderes e atribuições, jurisprudênciaPrescrição (processo civil), jurisprudênciaPrazo (processo civil), jurisprudênciaContraditório, legislaçãoA vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALvedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdfvedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdfapplication/pdf482203http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116777/1/vedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdf4ce4881fa3077208c6fab530bf6af5fbMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116777/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTvedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdf.txtvedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdf.txttext/plain20782http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116777/3/vedacao_decisao_surpresa_peixoto.pdf.txt443cbaf88724241f1b7f2df45c66d00fMD532011/1167772018-08-06 10:17:51.596oai:localhost:2011/116777Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-06T13:17:51Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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