A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146788 |
id |
STJ-1_91a6aaf8b4c1b4c1b967f2cfed9fc885 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/146788 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Schwendler, Jaqueline Sousa CorreiaAyala, Patryck de Araujo2020-09-09T13:13:15Z2020-09-09T13:13:15Z2020Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 99, p. 169-193, jul./set. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146788Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-09-04T23:27:19Z No. of bitstreams: 2 propriedade_funcional_significado_schwendler.pdf: 1257828 bytes, checksum: 595155b71b05e21f7f3b13201769ee58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-09-09T13:13:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 propriedade_funcional_significado_schwendler.pdf: 1257828 bytes, checksum: 595155b71b05e21f7f3b13201769ee58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-09-09T13:13:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 propriedade_funcional_significado_schwendler.pdf: 1257828 bytes, checksum: 595155b71b05e21f7f3b13201769ee58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020Revista dos TribunaisUti universiPropriedade particularDano ambiental, responsabilidadeDano ambiental, responsabilidade administrativaDano ambiental, responsabilidade civilDano ambiental, responsabilidade penalResponsabilidade (direito ambiental)Responsabilidade ecológicaResponsabilidade por dano ambientalResponsabilidade por danos ambientaisDireito à propriedadeDireito real de propriedadeGarantia de propriedadePropriedade (direito civil)Direito do ambienteDireito ecológicoOrganização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos HumanosBens de uso comum, doutrinas e controvérsias, BrasilPropriedade privada, utilização, BrasilBens de uso comum, aspectos constitucionais, BrasilBens de uso comum, aspectos ambientais, BrasilResponsabilidade ambiental, BrasilDireito de propriedade, BrasilDireito Ambiental, BrasilA propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional orderinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTpropriedade_funcional_significado_schwendler.pdf.txtpropriedade_funcional_significado_schwendler.pdf.txttext/plain79925http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146788/3/propriedade_funcional_significado_schwendler.pdf.txt3febafc8703fc82eb3ff65faa15f3ec3MD53ORIGINALpropriedade_funcional_significado_schwendler.pdfpropriedade_funcional_significado_schwendler.pdfapplication/pdf1257828http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146788/1/propriedade_funcional_significado_schwendler.pdf595155b71b05e21f7f3b13201769ee58MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146788/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1467882022-10-21 12:18:57.933oai:localhost:2011/146788Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-10-21T15:18:57Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order |
title |
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order |
spellingShingle |
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order Schwendler, Jaqueline Sousa Correia Organização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos Bens de uso comum, doutrinas e controvérsias, Brasil Propriedade privada, utilização, Brasil Bens de uso comum, aspectos constitucionais, Brasil Bens de uso comum, aspectos ambientais, Brasil Responsabilidade ambiental, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direito Ambiental, Brasil Uti universi Propriedade particular Dano ambiental, responsabilidade Dano ambiental, responsabilidade administrativa Dano ambiental, responsabilidade civil Dano ambiental, responsabilidade penal Responsabilidade (direito ambiental) Responsabilidade ecológica Responsabilidade por dano ambiental Responsabilidade por danos ambientais Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Direito do ambiente Direito ecológico |
title_short |
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order |
title_full |
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order |
title_fullStr |
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order |
title_full_unstemmed |
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order |
title_sort |
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order |
author |
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia |
author_facet |
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia Ayala, Patryck de Araujo |
author_role |
author |
author2 |
Ayala, Patryck de Araujo |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia Ayala, Patryck de Araujo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Organização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos Bens de uso comum, doutrinas e controvérsias, Brasil Propriedade privada, utilização, Brasil Bens de uso comum, aspectos constitucionais, Brasil Bens de uso comum, aspectos ambientais, Brasil Responsabilidade ambiental, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direito Ambiental, Brasil |
topic |
Organização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos Bens de uso comum, doutrinas e controvérsias, Brasil Propriedade privada, utilização, Brasil Bens de uso comum, aspectos constitucionais, Brasil Bens de uso comum, aspectos ambientais, Brasil Responsabilidade ambiental, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direito Ambiental, Brasil Uti universi Propriedade particular Dano ambiental, responsabilidade Dano ambiental, responsabilidade administrativa Dano ambiental, responsabilidade civil Dano ambiental, responsabilidade penal Responsabilidade (direito ambiental) Responsabilidade ecológica Responsabilidade por dano ambiental Responsabilidade por danos ambientais Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Direito do ambiente Direito ecológico |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Uti universi Propriedade particular Dano ambiental, responsabilidade Dano ambiental, responsabilidade administrativa Dano ambiental, responsabilidade civil Dano ambiental, responsabilidade penal Responsabilidade (direito ambiental) Responsabilidade ecológica Responsabilidade por dano ambiental Responsabilidade por danos ambientais Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Direito do ambiente Direito ecológico |
publishDate |
2020 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-09-09T13:13:15Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-09-09T13:13:15Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2020 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 99, p. 169-193, jul./set. 2020. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146788 |
identifier_str_mv |
Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 99, p. 169-193, jul./set. 2020. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146788 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146788/3/propriedade_funcional_significado_schwendler.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146788/1/propriedade_funcional_significado_schwendler.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146788/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
3febafc8703fc82eb3ff65faa15f3ec3 595155b71b05e21f7f3b13201769ee58 c9b4c351324448672315a00808efb725 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395052622544896 |