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Ayala, Patryck de Araujo
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1
Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana = Life without dignity? The search for an integrative...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araujo
Publicado em 2021
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Artigo
2
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal: aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza = Climate change litigation in The Brazilian Federa...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2023
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Artigo
3
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas = Dialogical syncretism and the general principles of the law of climate change
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2024
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Artigo
4
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2014
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Artigo
5
O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protectio...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2007
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Artigo
6
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que compor...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araujo
Publicado em 2018
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Artigo
7
Tombamento. Nulidade. Inocorrência. Não realização de audiência pública que não fere o contraditório e a ampla defesa. Ausência de prejuízos que afasta a invalidade do processo adm...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araujo
Publicado em 2018
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Artigo
8
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção a...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araujo
Publicado em 2018
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Artigo
9
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código Florestal que não p...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araujo
Publicado em 2018
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Artigo
10
Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade rural
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2001
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Artigo
11
Dano ambiental. Responsabilidade civil objetiva. Inversão do ônus probatório. Admissibilidade. Construção de usina hidrelétrica que afeta a produção pesqueira da região. Dano que é...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araujo
Publicado em 2016
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Artigo
12
Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na Política Nacional do Meio Ambiente
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
13
Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
14
Ação direita de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição d...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2019
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Artigo
15
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código Florestal em detrimento da Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Admissibi...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2019
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Artigo
16
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública a...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2019
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Artigo
17
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legi...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2021
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Artigo
18
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araujo
Publicado em 2020
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Artigo
19
Suspensa a eficácia de dispositivos legais de Portaria que estabelece prazos para aprovação tácita de liberação de agrotóxicos e outros produtos químicos, dispensada a análise pelo...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2020
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Artigo
20
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza: transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza = From strong sustainability to nature’s rights: transforming rig...
por
Ayala
,
Patryck
de
Araújo
Publicado em 2022
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