A alopoiese nos sistemas jurídicos dos países periféricos = Allopoyesis in legal system of peripheral countries

• Autor(a) principal: Honesko, Vinícius Nicastro
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
• Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18457
• topic: Filosofia do direito; Teoria do direito; Cultura jurídica; Dogmática jurídica; Direito, filosofia

Verifica os aspectos atinentes a construção do Direito da modernidade, demonstrando como se deu o desenvolvimento do atual modelo paradigmático do sistema jurídico. Aponta as incongruências e dificuldades da implementação deste modelo, bem como o uso retórico feito pelas elites dominantes para a defesa de interesses exclusivistas e particularistas. Demonstra as características da teoria dos sistemas autopoiéticos, bem como sua vertente nas ciências sociais, apresentando as características do modelo autopoiético para o sistema do direito. Traça a configuração alopoiética do Direito, principalmente dos modelos jurídicos dos países periféricos, dentre os quais o brasileiro. Constata que a teoria dos sistemas, embora útil para diversas caracterizações do Direito, não se coaduna com a realidade empírica. Expressa como pode ser remodelada a cultura jurídica dos países periféricos, embasando-a em uma nova ideologia: o pluralismo jurídico democrático participativo em que novos sujeitos sociais podem ser considerados legítimas fontes produtoras de Direito, destoando do então modelo burguês-capitalista do direito moderno.