A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sarlet, Ingo Wolfgang
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29046
Resumo: Tece considerações sobre a constitucionalização dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais e a correlata noção de uma proibição de retrocesso. Identifica aspectos comuns entre os países latino-americanos por meio do acesso a textos doutrinários e a referências jurisprudenciais, com ênfase nos tribunais superiores ou constitucionais e nos casos do Brasil e da Colômbia.
id STJ-1_9bb436f408f6f7fc6f305cd6f27efef7
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29046
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Sarlet, Ingo Wolfgang2010-04-16T21:23:37Z2010-04-16T21:23:37Z2009-07SARLET, Ingo Wolfgang. A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/29046>. Acesso em: 3 dez. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29046Tece considerações sobre a constitucionalização dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais e a correlata noção de uma proibição de retrocesso. Identifica aspectos comuns entre os países latino-americanos por meio do acesso a textos doutrinários e a referências jurisprudenciais, com ênfase nos tribunais superiores ou constitucionais e nos casos do Brasil e da Colômbia.Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T19:59:39Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T15:59:59Z (GMT)Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T21:14:23Z No. of bitstreams: 1 assim_designada_proibicao_retrocesso.pdf: 292720 bytes, checksum: d6be0764871d7149f04f37691240b1d5 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T21:23:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 assim_designada_proibicao_retrocesso.pdf: 292720 bytes, checksum: d6be0764871d7149f04f37691240b1d5 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-16T21:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 assim_designada_proibicao_retrocesso.pdf: 292720 bytes, checksum: d6be0764871d7149f04f37691240b1d5 (MD5) Previous issue date: 2009Revista Brasileira de Estudos ConstitucionaisDireitos econômicos, sociais e culturaisDireito constitucional, América LatinaDireitos econômicos e sociais, jurisprudência, América LatinaPrincípio da dignidade da pessoa humana, América LatinaJurisdição constitucional, América LatinaPoder constituinte, América LatinaA assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americanoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALassim_designada_proibicao_retrocesso.pdfassim_designada_proibicao_retrocesso.pdfapplication/pdf292720http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29046/1/assim_designada_proibicao_retrocesso.pdfd6be0764871d7149f04f37691240b1d5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29046/2/license.txtfcdbf7aa898a36cfacfd674fe6b0d7c5MD52TEXTassim_designada_proibicao_retrocesso.pdf.txtassim_designada_proibicao_retrocesso.pdf.txttext/plain117320http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29046/3/assim_designada_proibicao_retrocesso.pdf.txt0563cfe199b31a711deef28e8835f6beMD532011/290462015-08-10 15:32:37.769oai:localhost:2011/29046Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:37Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
title A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
spellingShingle A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
Sarlet, Ingo Wolfgang
Direito constitucional, América Latina
Direitos econômicos e sociais, jurisprudência, América Latina
Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina
Jurisdição constitucional, América Latina
Poder constituinte, América Latina
Direitos econômicos, sociais e culturais
title_short A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
title_full A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
title_fullStr A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
title_full_unstemmed A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
title_sort A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
author Sarlet, Ingo Wolfgang
author_facet Sarlet, Ingo Wolfgang
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Sarlet, Ingo Wolfgang
dc.subject.por.fl_str_mv Direito constitucional, América Latina
Direitos econômicos e sociais, jurisprudência, América Latina
Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina
Jurisdição constitucional, América Latina
Poder constituinte, América Latina
topic Direito constitucional, América Latina
Direitos econômicos e sociais, jurisprudência, América Latina
Princípio da dignidade da pessoa humana, América Latina
Jurisdição constitucional, América Latina
Poder constituinte, América Latina
Direitos econômicos, sociais e culturais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos econômicos, sociais e culturais
description Tece considerações sobre a constitucionalização dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais e a correlata noção de uma proibição de retrocesso. Identifica aspectos comuns entre os países latino-americanos por meio do acesso a textos doutrinários e a referências jurisprudenciais, com ênfase nos tribunais superiores ou constitucionais e nos casos do Brasil e da Colômbia.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-16T21:23:37Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-16T21:23:37Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SARLET, Ingo Wolfgang. A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/29046>. Acesso em: 3 dez. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29046
identifier_str_mv SARLET, Ingo Wolfgang. A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/29046>. Acesso em: 3 dez. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29046
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29046/1/assim_designada_proibicao_retrocesso.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29046/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29046/3/assim_designada_proibicao_retrocesso.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d6be0764871d7149f04f37691240b1d5
fcdbf7aa898a36cfacfd674fe6b0d7c5
0563cfe199b31a711deef28e8835f6be
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394621929390080

Registros relacionados