Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33956 |
Resumo: | "Artigo alusivo à palestra proferida no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO, sobre o tema: Anistia, tortura e terrorismo de Estado: segurança jurídica e direitos humanos, 17 abr. 2009, Salvador/BA. As posições externadas neste artigo são da responsabilidade pessoal do autor." |
id |
STJ-1_9e1a3cc96a039a167281f2ba727f4acb |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/33956 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araújo2010-10-27T10:50:16Z2010-10-27T10:50:16Z2010Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 28, jan. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33956"Artigo alusivo à palestra proferida no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO, sobre o tema: Anistia, tortura e terrorismo de Estado: segurança jurídica e direitos humanos, 17 abr. 2009, Salvador/BA. As posições externadas neste artigo são da responsabilidade pessoal do autor."Sugere “nova interpretação que exclua do âmbito de incidência da Lei de Anistia os crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os opositores políticos do regime militar”.Submitted by Carlos Castro (ccastro@stj.jus.br) on 2010-07-02T19:56:11Z No. of bitstreams: 1 Anistia tortura terrorismo Vieira Junior.pdf: 318802 bytes, checksum: 669c668692c28e7eee6b29bca642ba56 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-10-27T10:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Anistia tortura terrorismo Vieira Junior.pdf: 318802 bytes, checksum: 669c668692c28e7eee6b29bca642ba56 (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-27T10:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anistia tortura terrorismo Vieira Junior.pdf: 318802 bytes, checksum: 669c668692c28e7eee6b29bca642ba56 (MD5) Previous issue date: 2010-03Revista brasileira de direito públicoDireitos civisDireitos do homemDireitos humanos (direito constitucional)AnistiaCrime político, anistiaTerrorismoViolência políticaCrime de torturaDireitos humanosSegurança jurídicaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaOrdem dos Advogados do Brasil (OAB)Brasil. [Lei de anistia (1979)]Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALanistia_tortura_terrorismo_vieira.pdfanistia_tortura_terrorismo_vieira.pdfapplication/pdf318802http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33956/1/anistia_tortura_terrorismo_vieira.pdf669c668692c28e7eee6b29bca642ba56MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1350http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33956/2/license.txt40793e8dc95fc2c7e1f264023b6873e8MD52TEXTAnistia tortura terrorismo Vieira Junior.pdf.txtAnistia tortura terrorismo Vieira Junior.pdf.txttext/plain103996http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33956/3/Anistia+tortura+terrorismo+Vieira+Junior.pdf.txtc83d32778fe2f1fc861045b6101d5423MD53anistia_tortura_terrorismo_vieira.pdf.txtanistia_tortura_terrorismo_vieira.pdf.txttext/plain103993http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33956/4/anistia_tortura_terrorismo_vieira.pdf.txt9fafdc7d86861dbdaceadd9ded0dfdbeMD542011/339562023-12-12 00:35:30.779oai:localhost:2011/33956Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-12T03:35:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos |
title |
Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos |
spellingShingle |
Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araújo Anistia Crime político, anistia Terrorismo Violência política Crime de tortura Direitos humanos Segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Brasil. [Lei de anistia (1979)] Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) |
title_short |
Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos |
title_full |
Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos |
title_fullStr |
Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos |
title_full_unstemmed |
Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos |
title_sort |
Anistia, tortura e terrorismo de estado: segurança jurídica e direitos humanos |
author |
Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araújo |
author_facet |
Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araújo |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araújo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Anistia Crime político, anistia Terrorismo Violência política Crime de tortura Direitos humanos Segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Brasil. [Lei de anistia (1979)] |
topic |
Anistia Crime político, anistia Terrorismo Violência política Crime de tortura Direitos humanos Segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Brasil. [Lei de anistia (1979)] Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) |
description |
"Artigo alusivo à palestra proferida no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO, sobre o tema: Anistia, tortura e terrorismo de Estado: segurança jurídica e direitos humanos, 17 abr. 2009, Salvador/BA. As posições externadas neste artigo são da responsabilidade pessoal do autor." |
publishDate |
2010 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-10-27T10:50:16Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-10-27T10:50:16Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 28, jan. 2010. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33956 |
identifier_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 28, jan. 2010. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33956 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista brasileira de direito público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33956/1/anistia_tortura_terrorismo_vieira.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33956/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33956/3/Anistia+tortura+terrorismo+Vieira+Junior.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33956/4/anistia_tortura_terrorismo_vieira.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
669c668692c28e7eee6b29bca642ba56 40793e8dc95fc2c7e1f264023b6873e8 c83d32778fe2f1fc861045b6101d5423 9fafdc7d86861dbdaceadd9ded0dfdbe |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394639110307840 |