Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Quintela, Guilherme Camargos
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Sergio, Samille Rodrigues
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122914
id STJ-1_9f602df1d9ff08b03178e3f0f55a273d
oai_identifier_str oai:localhost:2011/122914
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Quintela, Guilherme CamargosSergio, Samille Rodrigues2018-07-04T22:54:36Z2018-07-04T22:54:36Z2018Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 12, n. 67, p. 35-64, mar./abr. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122914Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-07-04T20:01:01Z No. of bitstreams: 2 interpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf: 225666 bytes, checksum: 241e23c02db9425299ce56c2d576ae05 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-04T22:54:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) interpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf: 225666 bytes, checksum: 241e23c02db9425299ce56c2d576ae05 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-04T22:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) interpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf: 225666 bytes, checksum: 241e23c02db9425299ce56c2d576ae05 (MD5) Previous issue date: 2018MagisterImpostoMundo digitalRevolução digitalComércio digitalComércio na internetComércio virtualCompra onlineE-commerceTransação eletrônicaInterpretação constitucionalImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Impostos, cobrançaTecnologia digital, impostosComércio eletrônico, tributaçãoCompetência tributáriaInterpretação da constituiçãoImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)Imposto sobre serviços (ISS)Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinterpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdfinterpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdfapplication/pdf225666http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122914/1/interpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf241e23c02db9425299ce56c2d576ae05MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122914/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTinterpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf.txtinterpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf.txttext/plain97697http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122914/3/interpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf.txt373c5278eb6e8e7300f7d8c43080e560MD532011/1229142019-03-01 14:24:21.895oai:localhost:2011/122914Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-03-01T17:24:21Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
title Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
spellingShingle Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
Quintela, Guilherme Camargos
Impostos, cobrança
Tecnologia digital, impostos
Comércio eletrônico, tributação
Competência tributária
Interpretação da constituição
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre serviços (ISS)
Imposto
Mundo digital
Revolução digital
Comércio digital
Comércio na internet
Comércio virtual
Compra online
E-commerce
Transação eletrônica
Interpretação constitucional
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
title_short Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
title_full Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
title_fullStr Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
title_full_unstemmed Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
title_sort Interpretação constitucional da competência tributária em relação à tecnologia de "streaming" sob a ótica do arranjo federativo brasileiro
author Quintela, Guilherme Camargos
author_facet Quintela, Guilherme Camargos
Sergio, Samille Rodrigues
author_role author
author2 Sergio, Samille Rodrigues
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Quintela, Guilherme Camargos
Sergio, Samille Rodrigues
dc.subject.por.fl_str_mv Impostos, cobrança
Tecnologia digital, impostos
Comércio eletrônico, tributação
Competência tributária
Interpretação da constituição
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre serviços (ISS)
topic Impostos, cobrança
Tecnologia digital, impostos
Comércio eletrônico, tributação
Competência tributária
Interpretação da constituição
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre serviços (ISS)
Imposto
Mundo digital
Revolução digital
Comércio digital
Comércio na internet
Comércio virtual
Compra online
E-commerce
Transação eletrônica
Interpretação constitucional
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Imposto
Mundo digital
Revolução digital
Comércio digital
Comércio na internet
Comércio virtual
Compra online
E-commerce
Transação eletrônica
Interpretação constitucional
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
publishDate 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-07-04T22:54:36Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-07-04T22:54:36Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 12, n. 67, p. 35-64, mar./abr. 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122914
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 12, n. 67, p. 35-64, mar./abr. 2018.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122914
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122914/1/interpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122914/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122914/3/interpretacao_constitucional_competencia_quintela.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 241e23c02db9425299ce56c2d576ae05
c9b4c351324448672315a00808efb725
373c5278eb6e8e7300f7d8c43080e560
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394941863559168