A nova escola penal

• Autor(a) principal: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
• Data de Publicação: 1894
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
• Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21309
• topic: Direito penal, Brasil; Sociologia criminal; Antropologia criminal; Direito criminal

Filho do Senador Augusto Olympio Gomes de Castro e D. Ana Rosa de Viveiros de Castro, Augusto Olympio Viveiros de Castro nasceu em 27.08.1867, na província do Maranhão. Em 1888, recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife. Exerceu as funções de Promotor Público da comarca de Santa Maria Madalena, substituto do Juiz Seccional do Estado do Maranhão, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e Diretor do mesmo Instituto, tendo também se dedicado à advocacia. O decreto de 27.01.1915 o nomeou para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Lente Catedrático da antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, Professor da Academia de Altos Estudos, sócio do Instituto Histórico e Geográfico e substituto de Pedro Lessa na Liga de Defesa Nacional. Publicou várias obras, dentre elas: O Contrabando (1899), Tratado dos Impostos (2 edições, 1901 e 1910), Tratado de Direito Administrativo e Ciência da Administração (3 edições, 1906, 1912 e 1914), De l’expropriation à cause de l’utilité publique (1910), A Nova Escola Penal (1913), Estudos de Direito Público (1914) e Curso de Direito Internacional Privado (1920). Faleceu em 14.04.1927, na cidade de São Paulo, e foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.