Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78060 |
id |
STJ-1_a30ab4165d5869f8fdb8d7f6548c11e5 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/78060 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Bensal, Bruno Marques2014-09-30T18:52:09Z2014-09-30T18:52:09Z2014Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 115, p. 170-187, mar./abr. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78060Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-30T18:52:09Z No. of bitstreams: 1 repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf: 664924 bytes, checksum: 298ea0f44e4a99da89a2ee12ebfafbd3 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-30T18:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf: 664924 bytes, checksum: 298ea0f44e4a99da89a2ee12ebfafbd3 (MD5) Previous issue date: 2014Revista dos TribunaisICMSImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Superior tribunalTribunal de última instânciaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).Templo, impostos, Brasil.Imunidade tributária, Brasil.Imposto indireto, cobrança, jurisprudência, Brasil.Tribunal superior, jurisprudência, Brasil.Indébito, jurisprudência, Brasil.Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer cultoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALrepeticao_indebito_tributario_bensal.pdfrepeticao_indebito_tributario_bensal.pdfapplication/pdf664924http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/1/repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf298ea0f44e4a99da89a2ee12ebfafbd3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/2/license.txtbd294b332df5b189e379f29f1712b0c4MD52TEXTrepeticao_indebito_tributario_bensal.pdf.txtrepeticao_indebito_tributario_bensal.pdf.txttext/plain61965http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/3/repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf.txtb32287da7f205c0d12f0c2c4cfc9b5afMD532011/780602015-08-20 03:37:58.646oai:localhost:2011/78060Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:37:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto |
title |
Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto |
spellingShingle |
Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto Bensal, Bruno Marques Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Templo, impostos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Imposto indireto, cobrança, jurisprudência, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Indébito, jurisprudência, Brasil. ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Superior tribunal Tribunal de última instância |
title_short |
Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto |
title_full |
Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto |
title_fullStr |
Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto |
title_full_unstemmed |
Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto |
title_sort |
Repetição do indébito tributário na tributação indireta. O ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto |
author |
Bensal, Bruno Marques |
author_facet |
Bensal, Bruno Marques |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Bensal, Bruno Marques |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Templo, impostos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Imposto indireto, cobrança, jurisprudência, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Indébito, jurisprudência, Brasil. |
topic |
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Templo, impostos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Imposto indireto, cobrança, jurisprudência, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. Indébito, jurisprudência, Brasil. ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Superior tribunal Tribunal de última instância |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Superior tribunal Tribunal de última instância |
publishDate |
2014 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-09-30T18:52:09Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-09-30T18:52:09Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 115, p. 170-187, mar./abr. 2014. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78060 |
identifier_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 115, p. 170-187, mar./abr. 2014. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78060 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/1/repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78060/3/repeticao_indebito_tributario_bensal.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
298ea0f44e4a99da89a2ee12ebfafbd3 bd294b332df5b189e379f29f1712b0c4 b32287da7f205c0d12f0c2c4cfc9b5af |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394727541964800 |