Regime geral de previdência social. Complementação da pensão. Servidor estável. Responsabilidade do Município

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Vital
Data de Publicação: 2004
Outros Autores: Castro, José Nilo de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40963
Resumo: Trata-se de parecer.
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spelling Moreira, VitalCastro, José Nilo de2011-08-29T11:15:16Z2011-08-29T11:15:16Z2004-10MOREIRA, Vital; CASTRO, José Nilo de. Regime geral de previdência social. Complementação da pensão. Servidor estável. Responsabilidade do Município. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 5, n. 14, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40963>. Acesso em: 10 ago. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40963Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o pagamento de pensão especial - complementação da pensão concedida pelo INSS - à viúva de servidor da prefeitura.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-08-10T20:10:16Z No. of bitstreams: 1 regime_geral_previdencia_moreira.pdf: 104339 bytes, checksum: c75ea719b91002ca9e9382e822e1bdb6 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-08-29T11:15:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regime_geral_previdencia_moreira.pdf: 104339 bytes, checksum: c75ea719b91002ca9e9382e822e1bdb6 (MD5)Made available in DSpace on 2011-08-29T11:15:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regime_geral_previdencia_moreira.pdf: 104339 bytes, checksum: c75ea719b91002ca9e9382e822e1bdb6 (MD5) Previous issue date: 2004-10Revista brasileira de direito municipalAuxílio-pensãoPensões (direito do trabalho)Pensões, pagamento, BrasilViúva, BrasilMunicípio, responsabilidade, BrasilPrevidência social, BrasilParecerRegime geral de previdência social. Complementação da pensão. Servidor estável. Responsabilidade do Municípioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40963/2/license.txte17f9cacf90a01ef0ef872bee8d414ddMD52ORIGINALregime_geral_previdencia_moreira.pdfregime_geral_previdencia_moreira.pdfapplication/pdf104339http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40963/1/regime_geral_previdencia_moreira.pdfc75ea719b91002ca9e9382e822e1bdb6MD51TEXTregime_geral_previdencia_moreira.pdf.txtregime_geral_previdencia_moreira.pdf.txttext/plain18892http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40963/3/regime_geral_previdencia_moreira.pdf.txt848b2b6a6217740cb22aaebcfad8f6d2MD532011/409632015-08-10 15:32:39.086oai:localhost:2011/40963Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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