"Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rigolin, Ivan Barbosa
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064
Resumo: Trata da súmula 726 do Supremo Tribunal Federal que estabelece, para efeito de concessão de aposentadoria especial a professores, a não contagem do tempo de serviço prestado fora da sala de aula. Examina a abrangência e o significado da expressão funções de magistério na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
id STJ-1_a42e1b94e586e862165cf6f9af2e3264
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30064
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Rigolin, Ivan Barbosa2010-05-04T13:32:40Z2010-05-04T13:32:40Z2004-05RIGOLIN, Ivan Barbosa. "Função de magistério": aposentadoria especial de professores: a súmula STF nº 726. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 3, n. 29, maio. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064>. Acesso em: 5 dez. 2011http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064Trata da súmula 726 do Supremo Tribunal Federal que estabelece, para efeito de concessão de aposentadoria especial a professores, a não contagem do tempo de serviço prestado fora da sala de aula. Examina a abrangência e o significado da expressão funções de magistério na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-03T21:00:28Z No. of bitstreams: 0Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-03T21:00:45Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-03T21:10:29Z No. of bitstreams: 1 funcao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf: 92601 bytes, checksum: de7448468744c84f9c3bb4e80538fe86 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-04T13:32:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 funcao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf: 92601 bytes, checksum: de7448468744c84f9c3bb4e80538fe86 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-04T13:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 funcao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf: 92601 bytes, checksum: de7448468744c84f9c3bb4e80538fe86 (MD5) Previous issue date: 2004-05Fórum de contratação e gestão públicaAposentadoria especial, BrasilProfessor, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência"Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTfuncao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf.txtfuncao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf.txttext/plain13085http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30064/3/funcao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf.txt89ac3e5c557318b05ecb360e1cda6d83MD53ORIGINALfuncao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdffuncao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdfapplication/pdf92601http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30064/1/funcao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdfde7448468744c84f9c3bb4e80538fe86MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30064/2/license.txtf273b318f3f537e22d2cddb29436d74fMD522011/300642015-08-10 15:32:53.248oai:localhost:2011/30064Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
title "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
spellingShingle "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
Rigolin, Ivan Barbosa
Aposentadoria especial, Brasil
Professor, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
title_short "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
title_full "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
title_fullStr "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
title_full_unstemmed "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
title_sort "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
author Rigolin, Ivan Barbosa
author_facet Rigolin, Ivan Barbosa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rigolin, Ivan Barbosa
dc.subject.por.fl_str_mv Aposentadoria especial, Brasil
Professor, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
topic Aposentadoria especial, Brasil
Professor, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
description Trata da súmula 726 do Supremo Tribunal Federal que estabelece, para efeito de concessão de aposentadoria especial a professores, a não contagem do tempo de serviço prestado fora da sala de aula. Examina a abrangência e o significado da expressão funções de magistério na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
publishDate 2004
dc.date.issued.fl_str_mv 2004-05
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-04T13:32:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-04T13:32:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv RIGOLIN, Ivan Barbosa. "Função de magistério": aposentadoria especial de professores: a súmula STF nº 726. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 3, n. 29, maio. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064>. Acesso em: 5 dez. 2011
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064
identifier_str_mv RIGOLIN, Ivan Barbosa. "Função de magistério": aposentadoria especial de professores: a súmula STF nº 726. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 3, n. 29, maio. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064>. Acesso em: 5 dez. 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30064/3/funcao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30064/1/funcao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30064/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 89ac3e5c557318b05ecb360e1cda6d83
de7448468744c84f9c3bb4e80538fe86
f273b318f3f537e22d2cddb29436d74f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394633042198528

Registros relacionados