Tratado de sciencia da administração e direito administrativo
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Data de Publicação: | 1906 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19514 |
Resumo: | Filho do Senador Augusto Olympio Gomes de Castro e D. Ana Rosa de Viveiros de Castro, Augusto Olympio Viveiros de Castro nasceu em 27 de agosto de 1867, na província do Maranhão. Em 1888, recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife. Exerceu as funções de Promotor Público da comarca de Santa Maria Madalena, substituto do Juiz Seccional do Estado do Maranhão, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e Diretor do mesmo Instituto, tendo também se dedicado à advocacia. O decreto de 27 de janeiro de 1915 o nomeou para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Lente Catedrático da antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, Professor da Academia de Altos Estudos, sócio do Instituto Histórico e Geográfico e substituto de Pedro Lessa na Liga de Defesa Nacional. Publicou várias obras, dentre elas: O Contrabando (1899), Tratado dos Impostos (2 edições, 1901, 1910), Tratado de Direito Administrativo e Ciência da Administração (3 edições, 1906, 1912 e 1914), De l’ expropriation à cause de l’ utilité publique (1910), A Nova Escola Penal (1913), Estudos de Direito Público (1914) e Curso de Direito Internacional Privado (1920). Faleceu em 14 de abril de 1927, na cidade de São Paulo, e foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro. |
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Exerceu as funções de Promotor Público da comarca de Santa Maria Madalena, substituto do Juiz Seccional do Estado do Maranhão, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e Diretor do mesmo Instituto, tendo também se dedicado à advocacia. O decreto de 27 de janeiro de 1915 o nomeou para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Lente Catedrático da antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, Professor da Academia de Altos Estudos, sócio do Instituto Histórico e Geográfico e substituto de Pedro Lessa na Liga de Defesa Nacional. Publicou várias obras, dentre elas: O Contrabando (1899), Tratado dos Impostos (2 edições, 1901, 1910), Tratado de Direito Administrativo e Ciência da Administração (3 edições, 1906, 1912 e 1914), De l’ expropriation à cause de l’ utilité publique (1910), A Nova Escola Penal (1913), Estudos de Direito Público (1914) e Curso de Direito Internacional Privado (1920). Faleceu em 14 de abril de 1927, na cidade de São Paulo, e foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.Publicada em um período no qual o Direito Administrativo era de formação relativamente recente, estando sujeito a controvérsias e constantes modificações, a obra busca suprir a carência de estudos sobre esta área no Brasil. Trata da evolução histórica da administração e de como esse ramo do Direito foi abordado em várias nações ao longo dos tempos, procurando também fazer distinção entre a Ciência da Administração e o Direito Administrativo. Expõe a doutrina, com base em lições de autores notáveis, e compara a legislação brasileira com a de países cujas estruturas se aproximavam da nossa. Verificando a necessidade de estabelecer pilares para a nossa organização administrativa, o autor explicita a intenção de que o livro servisse como rascunho a ser aprimorado pelos mestres, defendendo que só depois disso é que se poderia falar de um Direito Administrativo Brasileiro.Submitted by Juliana Freitas (julianaa@stj.gov.br) on 2009-01-27T14:21:28Z No. of bitstreams: 2 Tratado_Sciencia_Administração_Direito_Administrativo.JPG: 320396 bytes, checksum: d08f5ca5a620da56898436002cdb514b (MD5) Tratado_Sciencia_Administração.pdf: 2062212 bytes, checksum: c71ac8aa22d033af56d029d22c4391e3 (MD5)Approved for entry into archive by Evanildo Carvalho(evanildo.carvalho@stj.gov.br) on 2009-01-27T16:36:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tratado_Sciencia_Administração_Direito_Administrativo.JPG: 320396 bytes, checksum: d08f5ca5a620da56898436002cdb514b (MD5) Tratado_Sciencia_Administração.pdf: 2062212 bytes, checksum: c71ac8aa22d033af56d029d22c4391e3 (MD5)Made available in DSpace on 2009-01-27T16:36:39Z (GMT). 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