Uma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos : as cooperativas e associações de catadores de lixo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Weber, Roberto Oliveira
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Bonella, Danielle Soncini
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42163
Resumo: Apresenta uma forma de engenharia jurídica, capaz de propiciar a inclusão dos catadores de lixo através da catação e triagem do lixo, via adoção dos entes associações e cooperativas relacionadas com a Lei Federal 9.790, de 23 de março de 1999, e com o Decreto Estadual nº 38.356, de 01 de abril de 1998, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no estado do Rio Grande do Sul.
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