Gestão dos recursos hídricos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Edna Cardozo
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29638
Resumo: Trata de temas como o surgimento do oceano primordial da vida, a teoria da evolução, a água no direito ambiental – Constituição Federal e legislação brasileira –, gerenciamento de recursos hídricos, saneamento básico, privatização do uso das águas, responsabilidade pela má utilização, águas subterrâneas, Agenda XXI, Fórum Mundial das Águas e inaplicabilidade da Lei nº 9.433, de 1997, na tutela das águas marinhas.
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