Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103985 |
id |
STJ-1_b1955eb29dd81609d113fe6ad6c55ff9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/103985 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Medeiros, Rafael Dinoá MannTeixeira, Pedro de Mello Martins2016-08-25T11:57:07Z2016-08-25T11:57:07Z2016Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 597-607, jul./ago. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103985Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-08-24T16:52:36Z No. of bitstreams: 2 contigencias_tributarias_novo_medeiros.pdf: 153002 bytes, checksum: aed347e01b3297b420ad7014278ff6d1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-25T11:57:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contigencias_tributarias_novo_medeiros.pdf: 153002 bytes, checksum: aed347e01b3297b420ad7014278ff6d1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-08-25T11:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contigencias_tributarias_novo_medeiros.pdf: 153002 bytes, checksum: aed347e01b3297b420ad7014278ff6d1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016SínteseDecisão judicial, natureza fiscalDemanda judicialEfeito vinculanteObrigação tributáriaContabilidade fiscalSegurança jurídicaBrasil. [Código de Processo Civil (2015)]Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamentoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontigencias_tributarias_novo_medeiros.pdfcontigencias_tributarias_novo_medeiros.pdfapplication/pdf153002http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103985/1/contigencias_tributarias_novo_medeiros.pdfaed347e01b3297b420ad7014278ff6d1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103985/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTcontigencias_tributarias_novo_medeiros.pdf.txtcontigencias_tributarias_novo_medeiros.pdf.txttext/plain33854http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103985/3/contigencias_tributarias_novo_medeiros.pdf.txt3357699ce5e3c3a963216bee909513caMD532011/1039852017-04-25 21:58:08.033oai:localhost:2011/103985Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-04-26T00:58:08Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento |
title |
Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento |
spellingShingle |
Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento Medeiros, Rafael Dinoá Mann Decisão judicial, natureza fiscal Demanda judicial Efeito vinculante Obrigação tributária Contabilidade fiscal Segurança jurídica Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] |
title_short |
Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento |
title_full |
Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento |
title_fullStr |
Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento |
title_full_unstemmed |
Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento |
title_sort |
Contingências tributárias e o novo Código de Processo Civil: vinculação de decisões e impactos para fins de provisionamento |
author |
Medeiros, Rafael Dinoá Mann |
author_facet |
Medeiros, Rafael Dinoá Mann Teixeira, Pedro de Mello Martins |
author_role |
author |
author2 |
Teixeira, Pedro de Mello Martins |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Medeiros, Rafael Dinoá Mann Teixeira, Pedro de Mello Martins |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Decisão judicial, natureza fiscal Demanda judicial Efeito vinculante Obrigação tributária Contabilidade fiscal Segurança jurídica Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] |
topic |
Decisão judicial, natureza fiscal Demanda judicial Efeito vinculante Obrigação tributária Contabilidade fiscal Segurança jurídica Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] |
publishDate |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-08-25T11:57:07Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016-08-25T11:57:07Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 597-607, jul./ago. 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103985 |
identifier_str_mv |
Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 597-607, jul./ago. 2016. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103985 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103985/1/contigencias_tributarias_novo_medeiros.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103985/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103985/3/contigencias_tributarias_novo_medeiros.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
aed347e01b3297b420ad7014278ff6d1 c9b4c351324448672315a00808efb725 3357699ce5e3c3a963216bee909513ca |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394855602454528 |