O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Egon Bockmann
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54668
id STJ-1_b3e725db8dfd3eb15ffd079d22f6feb0
oai_identifier_str oai:localhost:2011/54668
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Moreira, Egon Bockmann2013-03-13T15:41:33Z2013-03-13T15:41:33Z2012-10Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 10, n. 40, out./dez. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54668Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-12T18:08:55Z No. of bitstreams: 1 sistema_brasileiro_defesa_moreira.pdf: 137352 bytes, checksum: e48dcce295bcb61d1ccb4402cea898e3 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-13T15:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sistema_brasileiro_defesa_moreira.pdf: 137352 bytes, checksum: e48dcce295bcb61d1ccb4402cea898e3 (MD5)Made available in DSpace on 2013-03-13T15:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sistema_brasileiro_defesa_moreira.pdf: 137352 bytes, checksum: e48dcce295bcb61d1ccb4402cea898e3 (MD5) Previous issue date: 2012-10Concorrência, legislaçãoDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisSociedade Brasileira de Defesa da Concorrência (SBDC)Recurso administrativoRecurso (direito administrativo)Recurso (processo administrativo)Devido processo legalDireito da concorrênciaDireitos e garantias individuaisO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/54668/2/license.txt4c7e21a8ae558c2d0ff41122cf4fde9dMD52ORIGINALsistema_brasileiro_defesa_moreira.pdfsistema_brasileiro_defesa_moreira.pdfapplication/pdf137352http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/54668/1/sistema_brasileiro_defesa_moreira.pdfe48dcce295bcb61d1ccb4402cea898e3MD51TEXTsistema_brasileiro_defesa_moreira.pdf.txtsistema_brasileiro_defesa_moreira.pdf.txttext/plain77111http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/54668/3/sistema_brasileiro_defesa_moreira.pdf.txtf5e5cb9b8d31d64c0218864fe7eb2dafMD532011/546682015-08-20 04:29:37.338oai:localhost:2011/54668Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:29:37Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
title O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
spellingShingle O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
Moreira, Egon Bockmann
Sociedade Brasileira de Defesa da Concorrência (SBDC)
Recurso administrativo
Recurso (direito administrativo)
Recurso (processo administrativo)
Devido processo legal
Direito da concorrência
Direitos e garantias individuais
Concorrência, legislação
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
title_short O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
title_full O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
title_fullStr O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
title_full_unstemmed O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
title_sort O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
author Moreira, Egon Bockmann
author_facet Moreira, Egon Bockmann
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Egon Bockmann
dc.subject.por.fl_str_mv Sociedade Brasileira de Defesa da Concorrência (SBDC)
Recurso administrativo
Recurso (direito administrativo)
Recurso (processo administrativo)
Devido processo legal
Direito da concorrência
Direitos e garantias individuais
topic Sociedade Brasileira de Defesa da Concorrência (SBDC)
Recurso administrativo
Recurso (direito administrativo)
Recurso (processo administrativo)
Devido processo legal
Direito da concorrência
Direitos e garantias individuais
Concorrência, legislação
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Concorrência, legislação
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-10
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-03-13T15:41:33Z
dc.date.available.fl_str_mv 2013-03-13T15:41:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 10, n. 40, out./dez. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54668
identifier_str_mv Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 10, n. 40, out./dez. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54668
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/54668/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/54668/1/sistema_brasileiro_defesa_moreira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/54668/3/sistema_brasileiro_defesa_moreira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4c7e21a8ae558c2d0ff41122cf4fde9d
e48dcce295bcb61d1ccb4402cea898e3
f5e5cb9b8d31d64c0218864fe7eb2daf
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394681580781568

Registros relacionados