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Moreira, Egon Bockmann
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1
A nova Lei de Licitações brasileira e alguns de seus vetos: o caso do Artigo 115 = The new Brazilian Bidding Law and some of its vetoes: the case of Article 115
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2021
Access document
Article
2
Liberdade econômica e desenvolvimento nacional = Economic freedom and national development
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2021
Access document
Article
3
A indispensável coisa julgada administrativa = The indispensable administrative preclusion ("res judicata")
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2018
Access document
Article
4
Art. 30 da LINDB: o dever público de incrementar a segurança jurídica = Article 30 of LINDB: the public duty to increase legal certainty
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2018
Access document
Article
5
Liberdade de iniciativa, ordens profissionais e autorregulação. Caso “música e polícia”: STF, ADPF nº 183 = Freedom of initiative, professional orders and self-regulation. “Music a...
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2020
Access document
Article
6
Os serviços públicos brasileiros e sua lógica jurídico-econômica: reflexões a partir do Artigo 175 da Constituição = Brazilian Public Services and Their Legal-Economic Logic: Refle...
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2019
Access document
Article
7
Regime diferenciado de contratações: alguns apontamentos
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2012
Access document
Article
8
Licitação pública e a negociação pré-contratual: a necessidade do diálogo público-privado
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2012
Access document
Article
9
O direito à prova no processo administrativo
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2004
Access document
Article
10
O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no Processo Administrativo = The new Civil Procedure Code and its application in the Administrative Process
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2016
Access document
Article
11
Processo administrativo e negócios processuais atípicos = Administrative process and atypical procedural agreements
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2018
Access document
Article
12
Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de Proces...
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2016
Access document
Article
13
Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeu = International bidding and foreign company: the Brazilian and European framework
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2015
Access document
Article
14
As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2003
Access document
Article
15
Breves notas sobre a parte geral da lei das parcerias público-privadas
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2006
Access document
Article
16
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da Lei 8.666/93)
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2005
Access document
Article
17
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2012
Access document
Article
18
Monopólios naturais e licitações de serviços públicos
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2011
Access document
Article
19
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a experiência internacional
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2012
Access document
Article
20
Agências administrativas, contratos de serviços públicos e mutabilidade regulatória
by
Moreira
,
Egon
Bockmann
Published 2009
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Article
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