Mostrando
1 - 20
resultados de
61
para a busca '
Moreira, Egon Bockmann
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Moreira, Egon Bockmann
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
61
para a busca '
Moreira, Egon Bockmann
'
, tempo de busca: 0,14s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativos
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
2
O direito à prova no processo administrativo
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
3
Contratos públicos de longo prazo : a segurança jurídica advinda da certeza da mudança
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
4
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
5
Agências administrativas, contratos de serviços públicos e mutabilidade regulatória
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
6
Riscos, incertezas e concessões de serviço público
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
7
Reflexões a propósito dos princípios da livre iniciativa e da função social
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
8
Anotações sobre a história do direito econômico brasileiro
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
9
Agências reguladoras independentes, déficit democrático e a "elaboração processual de normas"
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
10
A lei de improbidade, o Ministério Público e a advocacia pública (considerações acerca da defesa pública nas ações de improbidade)
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
11
Os consórcios empresariais e as licitações públicas : considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
12
O processo de licitação, a Lei nº 9.784/99 e o princípio da legalidade
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
13
Autorizações e contratos de serviços públicos
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
14
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o devido processo legal
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
15
Monopólios naturais e licitações de serviços públicos
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
16
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a experiência internacional
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
17
O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF: mutação constitucional do princípio da legalidade?
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
18
Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
19
As várias dimensões do processo administrativo brasileiro (um direito: garantia fundamental do cidadão)
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
20
Exploração privada dos portos brasileiros: concessão versus autorização = Private operation of ports: authorization vs. concession
por
Moreira
,
Egon
Bockmann
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
1
2
3
4
Seguinte
[4]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...