A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gama, Tácio Lacerda
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106261
id STJ-1_b4009fddf76c052e6f5799a9722761b4
oai_identifier_str oai:localhost:2011/106261
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Gama, Tácio Lacerda2016-11-17T18:17:18Z2016-11-17T18:17:18Z2016Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 217-236, jul./ago. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106261Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-29T15:14:18Z No. of bitstreams: 2 imunidade_templos_qualquer_gama.pdf: 720844 bytes, checksum: a6881e6e20e3667f169407682bdd5343 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-17T18:17:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 imunidade_templos_qualquer_gama.pdf: 720844 bytes, checksum: a6881e6e20e3667f169407682bdd5343 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-11-17T18:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 imunidade_templos_qualquer_gama.pdf: 720844 bytes, checksum: a6881e6e20e3667f169407682bdd5343 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016Revista dos TribunaisAssociação religiosaConventoFundação religiosaInstituição eclesiásticaSociedade religiosaImunidade tributáriaTemploInstituição religiosaTributoBrasil. [Constituição (1988). Art. n. 150, VI, b]A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversiesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALimunidade_templos_qualquer_gama.pdfimunidade_templos_qualquer_gama.pdfapplication/pdf720844http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106261/1/imunidade_templos_qualquer_gama.pdfa6881e6e20e3667f169407682bdd5343MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106261/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTimunidade_templos_qualquer_gama.pdf.txtimunidade_templos_qualquer_gama.pdf.txttext/plain63897http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106261/3/imunidade_templos_qualquer_gama.pdf.txt55dfbef4a23545f028d386360451a8daMD532011/1062612017-04-25 21:17:06.344oai:localhost:2011/106261Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-04-26T00:17:06Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies
title A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies
spellingShingle A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies
Gama, Tácio Lacerda
Imunidade tributária
Templo
Instituição religiosa
Tributo
Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 150, VI, b]
Associação religiosa
Convento
Fundação religiosa
Instituição eclesiástica
Sociedade religiosa
title_short A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies
title_full A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies
title_fullStr A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies
title_full_unstemmed A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies
title_sort A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência = Tax immunities of temples of any faith: critical analysis of a few jurisprudential controversies
author Gama, Tácio Lacerda
author_facet Gama, Tácio Lacerda
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gama, Tácio Lacerda
dc.subject.por.fl_str_mv Imunidade tributária
Templo
Instituição religiosa
Tributo
Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 150, VI, b]
topic Imunidade tributária
Templo
Instituição religiosa
Tributo
Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 150, VI, b]
Associação religiosa
Convento
Fundação religiosa
Instituição eclesiástica
Sociedade religiosa
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Associação religiosa
Convento
Fundação religiosa
Instituição eclesiástica
Sociedade religiosa
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-11-17T18:17:18Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-11-17T18:17:18Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 217-236, jul./ago. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106261
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 217-236, jul./ago. 2016.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106261
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106261/1/imunidade_templos_qualquer_gama.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106261/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/106261/3/imunidade_templos_qualquer_gama.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a6881e6e20e3667f169407682bdd5343
c9b4c351324448672315a00808efb725
55dfbef4a23545f028d386360451a8da
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394859647860736