Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504
Resumo: Analisa a densificação das cláusulas pétreas financeiras e tributárias, além de abordar a contribuição da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais.
id STJ-1_b4c14db7b9f55758b247c19cef7c9e60
oai_identifier_str oai:localhost:2011/35504
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Oliveira, Gustavo da Gama Vital de2011-02-09T10:09:47Z2011-02-09T10:09:47Z2010-11OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504>. Acesso em: 4 fev. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504Analisa a densificação das cláusulas pétreas financeiras e tributárias, além de abordar a contribuição da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-04T18:29:19Z No. of bitstreams: 1 alguns_parametros_para_oliveira.pdf: 86595 bytes, checksum: a4e3f215380b74889c34cc178080315d (MD5)Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Favor reduzir o resumo à questão principal do artigo. Bom trabalho. Thamara on 2011-02-08T13:18:04Z (GMT)Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-08T17:51:45Z No. of bitstreams: 1 alguns_parametros_para_oliveira.pdf: 86595 bytes, checksum: a4e3f215380b74889c34cc178080315d (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-02-09T10:09:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alguns_parametros_para_oliveira.pdf: 86595 bytes, checksum: a4e3f215380b74889c34cc178080315d (MD5)Made available in DSpace on 2011-02-09T10:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alguns_parametros_para_oliveira.pdf: 86595 bytes, checksum: a4e3f215380b74889c34cc178080315d (MD5) Previous issue date: 2010-11Revista fórum de direito tributárioEmenda à constituiçãoEmenda constitucional, BrasilCláusula pétrea, BrasilMatéria tributária, BrasilMatéria financeira, BrasilAlguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeirasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALalguns_parametros_para_oliveira.pdfalguns_parametros_para_oliveira.pdfapplication/pdf86595http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35504/1/alguns_parametros_para_oliveira.pdfa4e3f215380b74889c34cc178080315dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35504/2/license.txtbf227bc2159c36cff29d32171d77a842MD52TEXTalguns_parametros_para_oliveira.pdf.txtalguns_parametros_para_oliveira.pdf.txttext/plain59349http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35504/3/alguns_parametros_para_oliveira.pdf.txt88c3e98a7414b243eac341b302062d51MD532011/355042015-08-20 04:34:01.971oai:localhost:2011/35504Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:34:01Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
title Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
spellingShingle Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Emenda constitucional, Brasil
Cláusula pétrea, Brasil
Matéria tributária, Brasil
Matéria financeira, Brasil
Emenda à constituição
title_short Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
title_full Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
title_fullStr Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
title_full_unstemmed Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
title_sort Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
author Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
author_facet Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
dc.subject.por.fl_str_mv Emenda constitucional, Brasil
Cláusula pétrea, Brasil
Matéria tributária, Brasil
Matéria financeira, Brasil
topic Emenda constitucional, Brasil
Cláusula pétrea, Brasil
Matéria tributária, Brasil
Matéria financeira, Brasil
Emenda à constituição
dc.subject.other.none.fl_str_mv Emenda à constituição
description Analisa a densificação das cláusulas pétreas financeiras e tributárias, além de abordar a contribuição da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-02-09T10:09:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-02-09T10:09:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504>. Acesso em: 4 fev. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504
identifier_str_mv OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504>. Acesso em: 4 fev. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista fórum de direito tributário
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35504/1/alguns_parametros_para_oliveira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35504/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35504/3/alguns_parametros_para_oliveira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a4e3f215380b74889c34cc178080315d
bf227bc2159c36cff29d32171d77a842
88c3e98a7414b243eac341b302062d51
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394647001890816

Registros relacionados