Resultados da busca por Autor

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Precatórios, Emendas Constitucionais n. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2011

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2

Os recursos civis e a Lei nº 9.756/98: um exame de compatibilidade das inovações com o escopo da reforma processual civil e com a disciplina constitucional do processo

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2001

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3

Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2010

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4

Ausência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas: a posição da AGU e do...

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2014

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5

Análise crítica do julgamento da Repercussão Geral no RE 582.525-6. A proibição de dedução do valor CSLL do lucro real no IRPJ (Art. 1° da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucion...

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2014

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6

A contribuição previdenciária do SAT/RAT e as peculiaridades de sua aplicação para os órgãos da administração pública

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2016

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7

A retenção previdenciária do Art. 31 da Lei nº 8.212-91 e a liquidação da despesa pública (Lei n° 4.320-64) = Social security withholding of Art. 31 of Law no. 8,212/91 and liquida...

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2016

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8

Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA = Historical data about legislative overrides in USA

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2017

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9

Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de...

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2018

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10

A progressividade do ITBI e o federalismo fiscal

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2012

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11

A tributação da economia digital no Brasil

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2019

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12

Estado Democrático de Direito e correção legislativa da jurisprudência

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2010

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13

A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2012

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Tese

14

Diálogo Constitucional e Correção Legislativa da Jurisprudência no Direito Tributário Brasileiro

por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Publicado em 2009

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Dissertação

15

Federative autonomy and the problem of unanimity in Confaz’s agreements

por Marins, Daniel Vieira

Publicado em 2017

Outros Autores: “...de Oliveira, Gustavo da Gama Vital...”
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