Polifonia do direito e súmulas vinculantes : aportes hermenêutico-literários

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosa, Alexandre Morais da
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Staffen, Márcio Ricardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41861
Resumo: Discorre sobre os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro.Demonstra a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche da segurança jurídica em prol da efetividade e da eficácia das decisões nos contornos do Estado democrático de direito, à luz dos direitos e garantias fundamentais.
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