Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Felipe Gambôa Alves da
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82284
id STJ-1_be874e86ceb50fb57247ebbcdb5030db
oai_identifier_str oai:localhost:2011/82284
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Costa, Felipe Gambôa Alves da2014-11-25T18:27:56Z2014-11-25T18:27:56Z2010Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 126-178, mar./abr. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82284Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-25T18:27:56Z No. of bitstreams: 1 natureza_juridica_reembolso_costa.pdf: 769205 bytes, checksum: 4567f2d22a2f1fa76488461301e4251a (MD5)Made available in DSpace on 2014-11-25T18:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 natureza_juridica_reembolso_costa.pdf: 769205 bytes, checksum: 4567f2d22a2f1fa76488461301e4251a (MD5) Previous issue date: 2010Revista dos TribunaisBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]Empresas agrupadasGrupo de sociedades anônimasGrupos societáriosImposto sobre a rendaBrasil. [Código Tributário Nacional (1966)]Reembolso, natureza jurídicaContrato, custo, reembolsoGrupo de sociedadesContrato internacionalImposto de rendaNatureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTnatureza_juridica_reembolso_costa.pdf.txtnatureza_juridica_reembolso_costa.pdf.txttext/plain126708http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82284/3/natureza_juridica_reembolso_costa.pdf.txt7ebcd5223d99ab4c52711ae6f77eb9d9MD53ORIGINALnatureza_juridica_reembolso_costa.pdfnatureza_juridica_reembolso_costa.pdfapplication/pdf769205http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82284/1/natureza_juridica_reembolso_costa.pdf4567f2d22a2f1fa76488461301e4251aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82284/2/license.txt5882cbc16dfbc1252eb476c52a46979fMD522011/822842015-08-20 14:29:26.569oai:localhost:2011/82284Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T17:29:26Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
title Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
spellingShingle Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
Costa, Felipe Gambôa Alves da
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Reembolso, natureza jurídica
Contrato, custo, reembolso
Grupo de sociedades
Contrato internacional
Imposto de renda
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Empresas agrupadas
Grupo de sociedades anônimas
Grupos societários
Imposto sobre a renda
title_short Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
title_full Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
title_fullStr Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
title_full_unstemmed Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
title_sort Natureza jurídica de reembolso dos contratos de rateio de despesas (cost-sharing agreements) entre empresas do mesmo grupo econômico em âmbito internacional e sua não tributação no Brasil
author Costa, Felipe Gambôa Alves da
author_facet Costa, Felipe Gambôa Alves da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Felipe Gambôa Alves da
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Reembolso, natureza jurídica
Contrato, custo, reembolso
Grupo de sociedades
Contrato internacional
Imposto de renda
topic Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Reembolso, natureza jurídica
Contrato, custo, reembolso
Grupo de sociedades
Contrato internacional
Imposto de renda
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Empresas agrupadas
Grupo de sociedades anônimas
Grupos societários
Imposto sobre a renda
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Empresas agrupadas
Grupo de sociedades anônimas
Grupos societários
Imposto sobre a renda
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-11-25T18:27:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-11-25T18:27:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 126-178, mar./abr. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82284
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 126-178, mar./abr. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82284
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82284/3/natureza_juridica_reembolso_costa.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82284/1/natureza_juridica_reembolso_costa.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82284/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7ebcd5223d99ab4c52711ae6f77eb9d9
4567f2d22a2f1fa76488461301e4251a
5882cbc16dfbc1252eb476c52a46979f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394752338690048