Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Prata, Geancarlos Lacerda
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Silva, Vander Brusso da, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99163
Resumo: Comentário ao AgRg no RE com Ag 907.065/DF do Supremo Tribunal Federal.
id STJ-1_bee4d4bda7c53f36d1d70790fd6d776c
oai_identifier_str oai:localhost:2011/99163
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Prata, Geancarlos LacerdaSilva, Vander Brusso daBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)2016-04-05T16:22:32Z2016-04-05T16:22:32Z2016Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 964, p. 501-513, fev. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99163Comentário ao AgRg no RE com Ag 907.065/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Edson Fachin.Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-31T18:02:37Z No. of bitstreams: 2 cassacao_acordao_razao.pdf: 190148 bytes, checksum: a30bb7e718b02507a0f60d0f5c44b0f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-04-05T16:22:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 cassacao_acordao_razao.pdf: 190148 bytes, checksum: a30bb7e718b02507a0f60d0f5c44b0f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-04-05T16:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 cassacao_acordao_razao.pdf: 190148 bytes, checksum: a30bb7e718b02507a0f60d0f5c44b0f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016Ementa: JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA – Cassação de acórdão em razão da existência de um error in procedendo – Admissibilidade – Violação da cláusula de reserva de plenário por afastamento de lei tributária ou ato normativo do Poder Público sem a expressa declaração de inconstitucionalidade – Inteligência do art. 97 da CF/1988 e Súmula Vinculante 10 do STF.Revista dos TribunaisContribuição sindical rural patronalDesconto sindical ruralImposto sindical ruralRecurso extraordinário, jurisprudênciaAgravo, jurisprudênciaContribuição sindical rural, jurisprudênciaParadigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcassacao_acordao_razao.pdfcassacao_acordao_razao.pdfapplication/pdf190148http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99163/1/cassacao_acordao_razao.pdfa30bb7e718b02507a0f60d0f5c44b0f1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99163/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTcassacao_acordao_razao.pdf.txtcassacao_acordao_razao.pdf.txttext/plain42738http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99163/3/cassacao_acordao_razao.pdf.txta66365e2f03f4113205830a35446ce1bMD532011/991632016-04-06 00:33:38.354oai:localhost:2011/99163Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-04-06T03:33:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]
title Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]
Prata, Geancarlos Lacerda
Recurso extraordinário, jurisprudência
Agravo, jurisprudência
Contribuição sindical rural, jurisprudência
Contribuição sindical rural patronal
Desconto sindical rural
Imposto sindical rural
title_short Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]
title_full Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]
title_sort Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada]
author Prata, Geancarlos Lacerda
author_facet Prata, Geancarlos Lacerda
Silva, Vander Brusso da
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
author_role author
author2 Silva, Vander Brusso da
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Prata, Geancarlos Lacerda
Silva, Vander Brusso da
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.subject.por.fl_str_mv Recurso extraordinário, jurisprudência
Agravo, jurisprudência
Contribuição sindical rural, jurisprudência
topic Recurso extraordinário, jurisprudência
Agravo, jurisprudência
Contribuição sindical rural, jurisprudência
Contribuição sindical rural patronal
Desconto sindical rural
Imposto sindical rural
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Contribuição sindical rural patronal
Desconto sindical rural
Imposto sindical rural
description Comentário ao AgRg no RE com Ag 907.065/DF do Supremo Tribunal Federal.
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-05T16:22:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-04-05T16:22:32Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 964, p. 501-513, fev. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99163
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 964, p. 501-513, fev. 2016.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99163
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99163/1/cassacao_acordao_razao.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99163/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/99163/3/cassacao_acordao_razao.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a30bb7e718b02507a0f60d0f5c44b0f1
c9b4c351324448672315a00808efb725
a66365e2f03f4113205830a35446ce1b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394836690337792