Jurisprudência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fux, Luiz
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178701
Resumo: Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
id STJ-1_c2bfa2dc449bcf3ee8014fe5c0a78a36
oai_identifier_str oai:localhost:2011/178701
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Fux, Luiz2023-09-22T19:01:42Z2023-09-22T19:01:42Z2012MARTINS, Ives Gandra da Silva (org.). Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 2, p. 653-708.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178701Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2023-07-11T17:13:06Z No. of bitstreams: 2 jurisprudencia_fux.pdf: 2898612 bytes, checksum: ec828bae53b2ad7efd2b641972d4421f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2023-09-22T19:01:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 jurisprudencia_fux.pdf: 2898612 bytes, checksum: ec828bae53b2ad7efd2b641972d4421f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2023-09-22T19:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 jurisprudencia_fux.pdf: 2898612 bytes, checksum: ec828bae53b2ad7efd2b641972d4421f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisImpostoPrincípio da não cumulatividadeCompensação (direito tributário)Compensação de crédito tributárioImpostos, isençãoIsenção de impostosIsenção de IRIsenção fiscalCrédito fiscalCofres públicosErárioFazenda federalFazenda nacionalTesouro públicoBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulasBrasil. Secretaria da Receita FederalImposto sobre produtos industrializadosImposto sobre circulação de mercadoriasImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosImposto de consumo, jurisprudênciaImpostos, regulamentoPrincípio da não-cumulatividadeCompensação tributáriaIsenção tributáriaCrédito tributário, alíquota, jurisprudênciaFazenda públicaJurisprudênciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJORIGINALjurisprudencia_fux.pdfjurisprudencia_fux.pdfapplication/pdf2898612http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/178701/1/jurisprudencia_fux.pdfec828bae53b2ad7efd2b641972d4421fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/178701/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTjurisprudencia_fux.pdf.txtjurisprudencia_fux.pdf.txttext/plain140836http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/178701/3/jurisprudencia_fux.pdf.txt2965f240cbf644c3e550aada7a4b3488MD532011/1787012023-09-23 00:34:41.824oai:localhost:2011/178701Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-09-23T03:34:41Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Jurisprudência
title Jurisprudência
spellingShingle Jurisprudência
Fux, Luiz
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Brasil. Secretaria da Receita Federal
Imposto sobre produtos industrializados
Imposto sobre circulação de mercadorias
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Imposto de consumo, jurisprudência
Impostos, regulamento
Princípio da não-cumulatividade
Compensação tributária
Isenção tributária
Crédito tributário, alíquota, jurisprudência
Fazenda pública
Imposto
Princípio da não cumulatividade
Compensação (direito tributário)
Compensação de crédito tributário
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção de IR
Isenção fiscal
Crédito fiscal
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
title_short Jurisprudência
title_full Jurisprudência
title_fullStr Jurisprudência
title_full_unstemmed Jurisprudência
title_sort Jurisprudência
author Fux, Luiz
author_facet Fux, Luiz
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fux, Luiz
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Brasil. Secretaria da Receita Federal
Imposto sobre produtos industrializados
Imposto sobre circulação de mercadorias
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Imposto de consumo, jurisprudência
Impostos, regulamento
Princípio da não-cumulatividade
Compensação tributária
Isenção tributária
Crédito tributário, alíquota, jurisprudência
Fazenda pública
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Brasil. Secretaria da Receita Federal
Imposto sobre produtos industrializados
Imposto sobre circulação de mercadorias
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Imposto de consumo, jurisprudência
Impostos, regulamento
Princípio da não-cumulatividade
Compensação tributária
Isenção tributária
Crédito tributário, alíquota, jurisprudência
Fazenda pública
Imposto
Princípio da não cumulatividade
Compensação (direito tributário)
Compensação de crédito tributário
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção de IR
Isenção fiscal
Crédito fiscal
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Imposto
Princípio da não cumulatividade
Compensação (direito tributário)
Compensação de crédito tributário
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção de IR
Isenção fiscal
Crédito fiscal
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
description Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-09-22T19:01:42Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-09-22T19:01:42Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bookPart
format bookPart
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MARTINS, Ives Gandra da Silva (org.). Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 2, p. 653-708.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178701
identifier_str_mv MARTINS, Ives Gandra da Silva (org.). Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 2, p. 653-708.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178701
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/178701/1/jurisprudencia_fux.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/178701/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/178701/3/jurisprudencia_fux.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv ec828bae53b2ad7efd2b641972d4421f
c9b4c351324448672315a00808efb725
2965f240cbf644c3e550aada7a4b3488
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793233054606557184

Registros relacionados