Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76562
id STJ-1_c70785080a28dd524bd6d771933a60ff
oai_identifier_str oai:localhost:2011/76562
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de2014-09-11T17:49:52Z2014-09-11T17:49:52Z2009Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 181-190, jan./jun. 2009.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76562Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-08-29T17:03:36Z No. of bitstreams: 1 Regulacao_servicos_saneamento_castro.pdf: 567517 bytes, checksum: 48b3ae90e4b4d74c220b591abbd74716 (MD5)Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-11T17:49:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Regulacao_servicos_saneamento_castro.pdf: 567517 bytes, checksum: 48b3ae90e4b4d74c220b591abbd74716 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-11T17:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regulacao_servicos_saneamento_castro.pdf: 567517 bytes, checksum: 48b3ae90e4b4d74c220b591abbd74716 (MD5) Previous issue date: 2009Constituição, Brasil, 1988Gestão públicaServiços públicos essenciaisServiços essenciaisServiço público prestadoAtividade essencialServiço de infraestruturaSaneamento básicoBrasil. [Lei n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007]Serviços públicosAdministração públicaDireito AdministrativoBrasil. [Constituição (1988)]Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALRegulacao_servicos_saneamento_castro.pdfRegulacao_servicos_saneamento_castro.pdfapplication/pdf567517http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76562/1/Regulacao_servicos_saneamento_castro.pdf48b3ae90e4b4d74c220b591abbd74716MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76562/2/license.txtd17b8a79a4573058a63a5ba125362dcfMD52TEXTRegulacao_servicos_saneamento_castro.pdf.txtRegulacao_servicos_saneamento_castro.pdf.txttext/plain36047http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76562/3/Regulacao_servicos_saneamento_castro.pdf.txt19cb52b1c2740d33e868f1e6f24046c3MD532011/765622015-08-10 15:32:47.369oai:localhost:2011/76562Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:47Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07
title Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07
spellingShingle Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
Saneamento básico
Brasil. [Lei n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007]
Serviços públicos
Administração pública
Direito Administrativo
Brasil. [Constituição (1988)]
Constituição, Brasil, 1988
Gestão pública
Serviços públicos essenciais
Serviços essenciais
Serviço público prestado
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
title_short Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07
title_full Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07
title_fullStr Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07
title_full_unstemmed Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07
title_sort Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07
author Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
author_facet Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
dc.subject.por.fl_str_mv Saneamento básico
Brasil. [Lei n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007]
Serviços públicos
Administração pública
Direito Administrativo
Brasil. [Constituição (1988)]
topic Saneamento básico
Brasil. [Lei n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007]
Serviços públicos
Administração pública
Direito Administrativo
Brasil. [Constituição (1988)]
Constituição, Brasil, 1988
Gestão pública
Serviços públicos essenciais
Serviços essenciais
Serviço público prestado
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
dc.subject.other.none.fl_str_mv Constituição, Brasil, 1988
Gestão pública
Serviços públicos essenciais
Serviços essenciais
Serviço público prestado
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-09-11T17:49:52Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-09-11T17:49:52Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 181-190, jan./jun. 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76562
identifier_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 181-190, jan./jun. 2009.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76562
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76562/1/Regulacao_servicos_saneamento_castro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76562/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76562/3/Regulacao_servicos_saneamento_castro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 48b3ae90e4b4d74c220b591abbd74716
d17b8a79a4573058a63a5ba125362dcf
19cb52b1c2740d33e868f1e6f24046c3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394718851366912